A aprovação nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional de substitutivo ao projeto de lei 20/2021, que abre crédito suplementar de mais de R$ 2 bilhões no Orçamento para reforçar o caixa de projetos e ministérios, deve viabilizar R$ 9,7 milhões para concluir as obras da BR-153, em Rio Preto, até dezembro. O texto foi relatado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que apresentou parecer favorável à proposição, com emendas.
A maior parte dos recursos (46,45% dos R$ 2.084.708.300) vai para o Ministério da Infraestrutura a fim de viabilizar no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a conservação e recuperação de ativos de infraestrutura da União (R$ 343 milhões); a construção de ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá – na BR-153/TO, além da adequação de diversos trechos rodoviários (R$ 624 milhões).
E é aí que entra a expectativa da inclusão da finalização da BR-153/SP, segundo informou uma fonte do governo municipal ao DL News, com a destinação de R$ 9,7 milhões. O valor das obras, que preveem duplicação de 17,8 quilômetros no trecho urbano de Rio Preto, de Talhado a Bady Bassitt, é estimado em pouco mais de R$ 260 milhões, em torno de 40% acima das estimativas iniciais. Pelo contrato, são 14 passarelas e viadutos, junto à duplicação das pistas. A obra está com aproximadamente 90% do projeto concluído.
Iniciada em 2016, a duplicação deveria ter sido concluída em dois anos, mas foi atrasando, e a pandemia do coronavírus, que ganhou justificativas para, em tese, adquirir o protagonismo das prioridades, virou mais um argumento para que a conclusão fosse adiada.
Em junho último, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, falou sobre as obras numa manifestação ao lado do presidente Jair Bolsonaro, prevendo conclusão ainda neste ano, o que pode se confirmar agora. Tudo depende agora de sanção do presidente, que deve comparecer à entrega da obras.
O atraso da obra vem gerando uma série de transtornos para os motoristas, tanto os locais quanto os que cruzam o País pela rodovia federal. O tráfego é desviado para avenidas marginais, o que prejudica o fluxo. Recentemente, a Prefeitura de Rio Preto conseguiu um refresco ao liberar o trânsito pela ponte do bairro Belvedere, poupando milhares de motoristas de ter que dar grandes voltas quando precisam circular entre a zona leste e as áreas mais centrais da cidade.
Dos recursos do crédito suplementar de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso, R$ 1,1 bilhão vem do superávit financeiro apurado no ano passado, mas R$ 965 milhões foram transferidos pela anulação de outras dotações orçamentárias. Durante a votação do texto, Eduardo Gomes assumiu o compromisso de, nos próximos dias, recompor os recursos cancelados em outros dez PLNs que devem ser votados pelo Congresso.
