O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), duas medidas provisórias que concedem aumento a aproximadamente 350 mil servidores, contemplando cerca de 54 carreiras do funcionalismo público. O reajuste beneficia servidores públicos de altas carreiras do Executivo, como Itamaraty, Advocacia-Geral da União, Receita Federal e Banco Central, entre outras.
A outra medida provisória com reajuste para 1,4 milhão de servidores foi aprovada pela Câmara no mês passado e pelo Senado na quarta-feira (27). A MP contempla 800 mil civis e 600 mil militares. Servidores de 17 categorias são beneficiados por este reajuste. A MP retorna para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O impacto deste reajuste no Orçamento de 2008 será de R$ 7,7 bilhões. Para atender a essa nova despesa, o Congresso já aprovou um projeto de lei destinando recursos para o pagamento de servidores. O texto já prevê o escalonamento dos reajustes até 2011 e garante a paridade do reajuste para os aposentados.
Os reajustes para os servidores civis variam de 9% a 105% de acordo com a categoria. Em relação aos militares, o reajuste médio é de 47% e será retroativo a janeiro.
Entre as categorias beneficiadas por este reajuste estão os servidores de universidade federais, da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Hospital das Forças Armadas (HFA), servidores do Ministério da Cultura, técnicos administrativos em educação, entre outros.
A medida entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer na edição extra desta sexta-feira, segundo informações do Ministério do Planejamento.
Do G1
