O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou contestação nesta terça-feira (28) em ação movida por uma mulher agredida por policial militar em Rio Preto em fevereiro deste ano.
Ela pede R$ 522, 5 mil por dano moral, após o caso ganhar repercussão nacional e o governador publicar no Twitter que ela resistiu à prisão por tráfico de drogas.
Segundo a defesa do tucano, ele se baseou em um boletim de ocorrência do dia 4 de fevereiro. No documento, aparece o nome da jovem de 23 anos e os supostos delitos cometidos: tráfico e resistência.
“O histórico descrito no aludido registro dá conta de que a abordagem se deu em face da constatação da prática de mercancia de entorpecentes. A autora, que se encontrava no local e teria presenciado o ocorrido, teria proferido xingamentos aos milicianos e os agredidos, tendo resistido à prisão”, diz trecho da defesa do governador.
Naquele dia, Doria publicou na rede social às 19h50: “Recomendei o imediato afastamento do policial militar flagrado durante abordagem a uma mulher grávida em São José do Rio Preto. Apesar dela ter resistido a prisão por tráfico de drogas, existe protocolo a ser cumprido e as imagens indicam conduta totalmente inadequada do policial”.
A defesa de Doria cita também que, após saber que a mulher não havia praticado tráfico de drogas, o governador voltou ao Twitter para corrigir a informação.
“Faço uma correção aqui: a mulher que aparece em vídeo hoje não é acusada de tráfico de drogas; ela estava envolvida em uma ocorrência de tráfico de drogas e resistiu à prisão. O inquérito policial segue”, disse Doria em uma postagem às 22h46 do dia 4 de fevereiro.
Na defesa do tucano há também citação de que Doria não citou o nome da vítima nas postagens.
“Ambas as postagens realizadas pelo réu (aquela mencionada pela autora que embasou sua petição inicial e a outra publicada posteriormente e colacionada no início deste tópico) em momento algum expuseram a senhora Isabela Sabina de Souza como a pessoa abordada pelos agentes estatais. Veja-se que o nome da autora sequer foi mencionado nas publicações, o que evidencia que nunca houve o intento de ofendê-la ou mesmo a denegrir sua imagem perante terceiros”, afirmam os advogados de Doria.
Acusação
No dia 2 de julho último, o DLNews revelou que a mulher agredida por PM entrou com ação contra Doria.
Na inicial, o advogado sustenta que a jovem começou a filmar uma abordagem de dois policiais que tentavam fazer um garoto de 15 anos engolir maconha no bairro Santo Antônio. O adolescente era suspeito de tráfico de drogas.
Um dos policiais percebeu que ela filmava a ação, quando a agressão ocorreu. Um segundo vídeo que circulou em todo Brasil mostra a jovem deitada e um policial com o joelho acima da barriga dela, enquanto os moradores pedem para o PM parar com a agressão porque a jovem estava grávida.
“Embora a requerente tenha advertido o policial sobre sua condição de gestante, inclusive sem apresentar qualquer resistência ou reação violenta à conduta policial, o referido militar arremessou a autora violentamente contra o chão e, enquanto pressionava sua barriga com o joelho, desferia-lhe tapas e socos na face, causando-lhe lesões corporais de natureza leve”, diz trecho da inicial.
