O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou neste sábado (4) que manterá a decisão de redução do intervalo de aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 no estado, mesmo após recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a medida seja revista.
Em coletiva de imprensa realizada em Nova York, nos Estados Unidos, o governador afirmou que a Anvisa não tem poder de proibir decisões estaduais.
“São Paulo vai seguir a orientação do seu comitê científico. A Anvisa não tem o poder de determinar, proibir decisões estaduais. Constitucionalmente, aliás, isso foi reforçado por uma decisão recente do STF: cabe aos estados definirem as suas políticas de vacinação e as suas políticas de saúde”, disse Doria.
Na noite de sexta-feira (3) a Anvisa respondeu a um ofício da Secretaria Municipal de Saúde e recomendou que a prefeitura reavalie a decisão de reduzir o intervalo de aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 de 5 para 4 meses.
A agência afirmou que não há evidências de que os benefícios da antecipação superem os riscos desconhecidos de aplicação diferente do que consta na bula dos imunizantes. O g1 procurou a Prefeitura de São Paulo e aguarda posicionamento.
A medida já está em vigor na cidade de São Paulo desde quinta-feira (2). A gestão estadual também decidiu reduzir o intervalo, sob a justificativa de preocupação com a chegada da variante ômicron no Brasil.
“No momento, não sabemos se os benefícios superam os riscos para o uso de reforço no intervalo de 4 meses para todos os adultos com 18 anos ou mais, independente da vacina ofertada e do esquema vacinal primário. Alertamos que a redução generalizada do intervalo para a aplicação da dose de reforço das diferentes vacinas contra a Covid-19 pode favorecer o aumento e o aparecimento de reações adversas desconhecidas”, diz a nota da Anvisa.
A agência cita ainda que deve ser evitada a “assimetria no acesso às vacinas no país e que as estratégias de vacinação sejam coordenadas, considerando exclusivamente o interesse público.”
Pontos do posicionamento da Anvisa:
que as vacinas aprovadas pela Agência são a forma mais eficaz de controlar a disseminação do Sars-Cov-2, incluindo a prevenção das consequências mais graves da Covid-19, como número de hospitalizações e óbitos.
existem poucos dados sobre a segurança comparativa e imunogenicidade de diferentes vacinas Covid-19 administradas como dose de reforço. Entretanto, no contexto do cenário epidemiológico e do monitoramento dos estudos de efetividade por faixa etária, o uso de uma única dose de reforço é indicado para aqueles que já completaram o curso primário da vacinação contra a Covid-19 há seis meses.
que um período de intervalo menor, pode ser considerado desde que seja sustentado por estudos robustos, apoiado por dados epidemiológicos, com adequado monitoramento das reações adversas e com a condução de estudos de efetividade das vacinas.
a necessidade de implementação de um programa adicional para o monitoramento e farmacovigilância do uso de imunizantes em descordo com a bula.
que os formuladores da política nacional de imunização devem estabelecer critérios para escolher quais vacinas de reforço serão utilizadas na população brasileira. Essa decisão deve ser baseada em considerações imunológicas, perfis de efeitos adversos conhecidos, disponibilidade no país e, em última instância, sobre qual nível de reforço é suficiente no contexto dos objetivos estratégicos nacionais de controle de doenças.
recomendou fortemente que se evite assimetria no acesso às vacinas no país e que as estratégias de vacinação sejam coordenadas, considerando exclusivamente o interesse público.
que a implementação das campanhas de vacinação no Brasil, incluindo o uso de doses de reforço, continua a ser prerrogativa do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS), a quem compete orientar as campanhas de vacinação no país. O PNI/MS, juntamente com os gestores de saúde dos Estados e Muncípios, está em melhor posição para avaliar e considerar as condições locais, incluindo a disseminação do vírus (especialmente quanto a quaisquer variantes de preocupação), a disponibilidade de vacinas e as capacidades dos sistemas nacionais de saúde.
que, no momento, não sabemos se os benefícios superam os riscos para o uso de reforço no intervalo de 4 meses para todos os adultos com 18 anos ou mais, independente da vacina ofertada e do esquema vacinal primário. Alertamos que a redução generalizada do intervalo para a aplicação da dose de reforço das diferentes vacinas contra a COVID-19 pode favorecer o aumento e o aparecimento de reações adversas desconhecidas.
Por fim, recomendou que a Prefeitura do Município de São Paulo reavalie a estratégia de antecipação generalizada de aplicação da dose de reforço.
Redução do intervalo
O governo do estado anunciou na quinta-feira (2) a redução de 5 para 4 meses o intervalo para aplicação da dose adicional da vacina contra a Covid-19 em São Paulo.
A medida vale para quem tomou duas doses dos imunizantes do CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer, e atingirá cerca de 10 milhões de pessoas que se vacinaram nos meses de julho e agosto. A Secretaria Estadual da Saúde afirmou que a dose de reforço pode ser de qualquer imunizante. Já a Secretaria Municipal diz que a dose deve ser preferencialmente da Pfizer.
Para a decisão, o comitê científico da gestão estadual considerou os três casos da variante ômicron em São Paulo.
Para os integrantes do comitê, como o Brasil ainda não obriga a apresentação de comprovante do esquema vacinal completo para viajantes, a medida faz-se necessária já que o estado “é a porta de entrada de pessoas de todo o mundo”. O comitê também considerou a proximidade das festas de fim de ano.
“O estado tem hoje condições logísticas e técnicas de ampliar a vacinação e reduzir o intervalo de aplicação das doses para que todos possam estar ainda mais protegidos. Vale ressaltar também a necessidade de quem não tomou ainda a segunda dose, retorne aos postos de saúde para se imunizar”, afirmou o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.
Na capital, a redução do intervalo já começou a ser seguida na quinta-feira. As outras cidades devem definir quando começam a aplicar a dose de reforço com um intervalo menor.
Desde terça-feira (30), qualquer pessoa maior de 18 anos que tomou a vacina da Janssen há pelo menos dois meses, começou a ser vacinada com a Pfizer na cidade de São Paulo.
O governo tem autonomia para definir o esquema vacinal do estado. Desde o início da pandemia, os estados e municípios têm adotado calendários diferentes do Plano Nacional de Imunização e aplicando a vacina contra a Covid-19 conforme as suas regras. Ainda não está definido se a vacina da Covid-19 entrará no calendário anual de vacinação.
Pelos mesmos motivos dados para a redução do intervalo da dose extra, o governo voltou atrás e manteve a obrigatoriedade do uso de máscaras. A administração estadual previa flexibilizar o uso de máscaras em ambientes externos no dia 11 de dezembro. Nesta quinta (2), porém, a gestão de João Doria também recuou e desistiu de liberar a população do uso de máscaras ao ar livre.
A Prefeitura também anunciou o cancelamento do réveillon 2022.
