A Justiça Federal de Rio Preto condenou o empresário Donizete José da Silva e o garimpeiro Mauro Aquilino, por extração ilegal de diamantes no rio Grande, município de Paulo de Faria.
O fato aconteceu em 2002, quando a Polícia Ambiental surpreendeu quatro homens em um garimpo irregular.
Equipados com motores potentes, os garimpeiros vão até o leito do rio e mergulham cerca de 20 metros para extrair as pedras preciosas. Em seguida o cascalho é superficialmente lavado e devolvido ao rio sem nenhum critério. Segundo a sentença, o procedimento deixa a água turva além de assorear partes do Grande. Com isso não pode descartar o risco de morte de um mergulhador. A sentença diz respeito ainda a irregularidades trabalhistas, como falta de carteira assinada e turnos excessivos.
A condenação obriga Silva e Aquilino, ambos de Frutal (MG), pagarem R$ 666 em multa, cada um, e um ano de prisão por usurpação de bens da União, crime previsto na lei 8.176, de 1991.
O Minitério Público Federal (MPF) também havia denunciado ambos por dano ambiental, mas o crime prescreveu. O advogado da dupla, Jefferson Ferreira de Rezende, disse que vai recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal (TRF).
