A docente do curso de Direito da UNIFEV Profa. Ma. Danielle Portugal de Biazi defendeu, no último dia 25, sua dissertação de Mestrado na área de Responsabilidade Civil, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O tema da pesquisa “Os fundamentos da indenização punitiva e sua aplicabilidade no Direito brasileiro” aborda a responsabilidade civil e a possibilidade de aplicação de indenização em valores superiores ao próprio dano.
“Quando a conduta do ofensor for altamente reprovável ou dotada de culpa grave, é necessário valor diferenciado. Condenações do gênero são comuns no Direito norte-americano (famosas indenizações milionárias), razão pela qual esse sistema foi abordado em comparação ao brasileiro”, contou Biazi.
De acordo com a autora do projeto, para a implantação de indenizações punitivas a legislação brasileira mereceria algumas alterações a fim de regulamentar a hipótese, evitando, assim, o ativismo judicial e o enriquecimento indevido das vítimas.
“O mestrado é de fundamental importância para o enriquecimento cultural e acadêmico, por abrir caminhos diversos da pesquisa e instigar o debate, viabilizando a verticalização do conhecimento. Ao longo do curso, tive a oportunidade de conviver com grandes nomes do Direito brasileiro e dividir essa experiência com os meus alunos”, finalizou.
