A candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSL, Joice Hasselmann, não tem autorização da Disney Do Brasil para usar em sua campanha política publicitária imagens de filmes da Disney, entre eles “Os Muppets”.
Um vídeo com imagens do filme e de outros clássicos da Disney foi publicado pela candidata no Twitter na sexta-feira (2) e divulgado nas redes sociais na semana passada. Depois do rompimento de Joice com o governo federal, os bolsonaristas passaram a atrelar a candidata a imagens de “porcas”, como a Miss Piggy, dos “Muppets”, da Disney, e a Peppa Pig, protagonista de uma animação britânica.
Joice foi líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados e se desentendeu com a ala bolsonarista após fazer denúncias sobre o suposto uso da máquina pública para divulgação de campanhas nas redes sociais através de perfis falsos e fake news.
Imagens e informações contidas em filmes, livros e material musical possuem, no Brasil, direitos autorais. O uso precisa ser autorizado, cedido ou adquirido, por meio de pagamento de direitos patrimoniais. A aplicação indevida de obras é sujeita a penas cíveis e penais, configurando crime a usurpação de direitos autorais, com pena que pode chegar à reclusão de 2 a 4 anos de prisão, caso haja fins financeiros.
Em nota ao G1, a Disney do Brasil disse que “realmente, não foi cedido direitos de uso de imagem” por parte da empresa para a campanha de Joice.
Questionada sobre se iria ingressar com ação judicial para retirar o vídeo do ar e proibir a divulgação, a Disney disse que não iria fazer mais nenhum comentário a respeito.
A assessoria de imprensa da campanha de Joice Hasselmann disse que não irá se manifestar sobre o caso.
