O diretório municipal do PSDB teve a prestação de contas do partido referentes ao exercício de 2005 reprovadas pela Justiça Eleitoral. A sentença do juiz Lincoln Augusto Casconi, da 40ª Zona Eleitoral, foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Em função da reprovação das contas o partido será penalizado durante um ano com a suspensão dos repasses do fundo partidário. “Julgo como reprovadas as contas prestadas referentes ao exercício 2005 do Diretório Municipal do PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira de Catanduva-SP, determinando a suspensão, com perda, do recebimento de novas cotas do fundo partidário pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data de publicação desta decisão, nos termos do artigo 37 da Lei 9.096/95, e do art. 28, IV da Res.-TSE 21.841/2004”, relatou o juiz.
A reportagem tentou contato com o presidente do diretório municipal do PSDB, Renato Ramires, mas até o fechamento da edição não recebeu resposta.
PV de Catanduva e PDT de Elisiário não prestaram contas
Os diretórios do PV de Catanduva e PDT de Elisiário não prestaram contas dos exercícios de 2006 à Justiça Eleitoral, segundo publicado ontem no Diário Oficial do Estado.
O juiz da 40ª Zona Eleitoral, Lincoln Augusto Casconi, sentenciou que os partidos serão penalizados com a “suspensão de novas cotas do fundo partidário, nos termos do artigo 37 da Lei 9.096/95, pelo tempo em que o partido permanecer omisso”.
