sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Dirceu e Delúbio só saberão se irão para regime fechado em abril de 2014

Julgamento do mensalão será decisivo em 2014. A nova etapa do processo, com a análise dos embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal, vai definir o regime de prisão para três…

Julgamento do mensalão será decisivo em 2014.

A nova etapa do processo, com a análise dos embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal, vai definir o regime de prisão para três dos 25 condenados.

São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado federal Jão Paulo Cunha, do PT-SP.

Embargo infringente é um recurso exclusivo da defesa, que pode ser aplicado quando não há unanimidade na decisão. Esses recursos obrigam um novo exame das provas e podem levar à absolvição do réu.

A expectativa é de que o julgamento desses recursos ocorra entre abril e maio do ano que vem.

O resultado vai dizer se Dirceu e Delúbio vão cumprir pena no regime semiaberto ou se vão ficar no fechado.

Atualmente, os dois estão no semiaberto e ambos pediram autorização para trabalho externo, mas eles só deverão ter a resposta para o pedido em fevereiro do ano que vem.

Se o STF rejeitar os recursos dos dois no crime de formação de quadrilha, eles podem perder o direito de trabalhar e terão de cumprir mais uma parte da pena antes de pedir novamente autorização para o trabalho.

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