O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comando por Flávio Dino, recebeu o prêmio “Cadeado de Chumbo 2023” por ter emitido as piores respostas de órgãos públicos a pedidos de dados feitos por meio da Lei de Acesso à Informação. O prêmio é dado a instituições que desrespeitaram os princípios de transparência foi organizada pela Rede de Transparência e Participação Social e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.
Ele merece mais do que isso!
É uma injustiça Dino e seu clã receberem apenas este prêmio. A desfaçatez, falta de atuação republicana e, claro, o deboche e violência verbal do ministro preferido de Lula para o STF merece muito mais.
Quem poderá nos socorrer?
O advogado André Marsigilia, especializado em direito constitucional, disse que o próprio STF não respeita a Constituição quando estabelece regras não previstas na Carta Magna para regular, por exemplo, os meios de comunicação É o caso da responsabilização de órgãos de imprensa por declarações de seus entrevistados. Veja a declaração no programa Hora Notícia desta sexta-feira neste link https://www.youtube.com/live/SMecmEWN4Bs?si=OI9Xll1RnChuFNVL
Há esperança
Até ontem – três dias depois desta decisão abusada dos togados -, os deputados federais Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Mendonça Filho (União Brasil-PE) protocolaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impede que jornais sejam responsabilizados por declarações de entrevistados. Agora já são quatro caminhando no Congresso.
Será cassado?
A Procuradoria-Geral da República enviou pedido de abertura de inquérito com autorização para investigar o deputado federal lulista, André Janones (Avante-MG), suspeito de praticar, desde 2019, o que sempre criticou de adversários: rachadinha de salários de servidores de seu gabinete. Agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se libera a procuradoria para pegar o aliado de Lula.
Um boca suja
Este deputado que, inexplicavelmente, está no segundo mandato, é o mais sagaz e maldoso na perseguição a conservadores e a bolsonaristas. Se for investigado e tiver o mandato cassado, terá apenas recebido um troco de todas as barbaridades que já cometeu.
O contra ataque de Gilmar
O ministro Gilmar Mendes – um dos 10 togados da República – disse ontem, Fortaleza (CE), que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela maioria da população brasileira, se referindo pela primeira vez à afirmação, em sentido contrário, feita pelo desembargador aposentado, Sebastião Coelho, na cara de todos, em setembro deste ano.
Os odiados
Sebastião Coelho, que defende a prisão de Alexandre de Moraes, não titubeou ao declarar o que, certamente, boa parte da população brasileira concorda.
Kajuru vira réu
A vida é mesmo uma roda gigante. Nesta sexta (1º), o STF formou maioria para tornar réu o senador ex-conservador Jorge Kajuru (PSB-GO) por crime de calúnia contra o ex-senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Falastrão, em 2019, Kajuru acusou Vanderlan de receber “propina” em troca da aprovação de uma lei. Seis ministros votaram no caso até agora. Todos a favor de Vanderlan.
Bolsonaro ainda é o quê?
Novamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu uma multidão, nesta sexta, durante visita a Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde participou de uma motociata no bairro Alecrim. Sem cargo público e até ameaçado de ser preso, o ex continua infernizando a esquerda ao ser abraçado por onde passa.
Maceió no buraco
Não é só a Prefeitura de Maceió que está no buraco, em Alagoas. A população da cidade também está. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PSD), um dos caciques políticos do estado, pediu a intervenção – dinheiro mesmo – do governo federal para tentar evitar o desabamento de três minas da Braskem, ameaçadas de desabamento, em bairros próximos ao centro da cidade.
Cratera de respeito
Apenas uma delas tem o tamanho do Maracanã. E, se esta ruir, puxará mais duas para o buraco.
Tudo seria diferente se…
Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, não tivesse engavetado alguns dos 60 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Mais de 20 deles apenas contra Alexandre de Moraes.
FRASE
Do pastor Silas Malafaia, sobre o apoio já declarado de 15 senadores à nomeação do ministro Flávio Dino (Justiça) para uma vaga no STF. Quinta-feira (30), em vídeo publicado no Youtube.
“É esse comunista cretino, que reza nessa cartilha desgraçada, que os senhores querem mandar para o STF? Senadores, se você votar a favor de Flávio Dino, você está construindo uma víbora que vai morder vocês mesmos.”
