Segundo a presidenta Dilma Rousseff, a proposta aprovada pelo Congresso significa uma vitória histórica da educação brasileira.
Apenas a parte dos royalties do petróleo vai aumentar em R$ 112 bilhões os recursos para financiar a educação e a saúde nos próximos dez anos. Além dos royalties, metade do Fundo Social, criado em 2010 para receber os recursos do petróleo extraído do pré-sal, também será usada para financiar essas duas áreas.
TRANSCRIÇÃO
Apresentador: Olá, você em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café!
Apresentador: Presidenta, vira e mexe a gente conversa aqui no Café sobre a importância da educação para o país se transformar em uma grande nação. Na semana passada, nós tivemos uma notícia excelente nessa área, quando o Congresso Nacional aprovou a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos em educação e também na saúde.
Presidenta: É verdade, Luciano. É mais do que uma boa notícia. Na semana passada, nós tivemos uma vitória histórica da educação brasileira, que foi a aprovação pelo Congresso da lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e mais 25% para a saúde. Esta lei também destina 50% do Fundo Social para a educação. Quero aproveitar o Café de hoje para fazer um agradecimento especial ao Congresso Nacional, que aprovou este projeto. Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Luciano, para nós, para mim e meu governo, a educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação, para assegurar a emancipação do nosso povo da pobreza, para elevar o nosso país à condição de uma nação de homens e mulheres que crescem pelo conhecimento que produzem. A educação é imprescindível para que possamos entrar na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas, as aplicações tecnológicas e as inovações necessárias ao avanço de nossa economia. Nenhum país do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido sem investir muito em educação. Então, ao garantir esses recursos para a educação, Luciano, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país, e deixar um grande legado às novas gerações de brasileiros e de brasileiras. E eu quero dizer também, Luciano, que essa iniciativa para dar mais recurso para a educação está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira. Estamos tornando efetivos, tornando realidade os pactos nacionais por mais recursos para a educação e por melhoria na saúde, que nós lançamos em junho, junto aos governadores e prefeitos das capitais, e também junto aos demais poderes. Nos próximos dias, Luciano, vou sancionar essa lei para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país.
Apresentador: E como essa lei vai funcionar, presidenta?
Presidenta: Veja só, Luciano, a proposta aprovada pelo Congresso destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Você sabe, Luciano, que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, ou em terra ou em mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. E o que nós vamos fazer com isso, Luciano? Vamos garantir que a parte dos royalties que cabe ao governo federal seja gasta na educação e na saúde. Assim, toda vez que a gente descobrir um campo novo de petróleo, uma parte dessa riqueza será usada para melhorar as nossas escolas e os nossos hospitais. Além disso, Luciano, metade do Fundo Social, um fundo que nós criamos em 2010 para receber os recursos do petróleo extraídos do pré-sal, também será usado para financiar essas duas áreas. Pela lei aprovada no Congresso na semana passada, além dos royalties, nós também vamos usar a metade desse fundo, dessa poupança na educação e na saúde, deixando a outra metade guardada para as futuras gerações.
Apresentador: Estamos falando de muito dinheiro, presidenta?
Presidenta: Sim, Luciano, estamos falando de uma significativa quantia. São recursos que, no futuro, vão permitir que os nossos netos, os nossos bisnetos e os filhos dos nossos bisnetos vivam em um país mais justo e de mais oportunidades. Para você ter uma ideia, apenas a parte dos royalties do petróleo significa R$ 112 bilhões a mais para financiar educação e a saúde nos próximos dez anos. Estes R$ 112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo.
Apresentador: E tem alguma nova área de petróleo que vai começar a ser explorada por agora, presidenta?
Presidenta: Ah, tem sim, Luciano. Agora em outubro, nós vamos licitar um grande campo de petróleo. É o Campo de Libra, que fica no fundo do mar, a 160km do litoral em frente ao Rio de Janeiro. O pré-sal é aquela camada que fica abaixo da camada de sal no fundo do mar e que, por isso, nós chamamos de pré-sal. Essa camada do pré-sal, Luciano, foi descoberta pela Petrobras em 2006, e tem muito petróleo e de boa qualidade. Graças a essa enorme riqueza que descobrimos, o governo federal estabeleceu, em 2010, um novo modelo para a produção do petróleo no pré-sal. Chama-se modelo de partilha. Esse novo modelo vai garantir que, no pré-sal, uma parcela muito maior dos recursos do petróleo seja usada em benefício de todo o povo brasileiro e, em especial, nas áreas da educação, da saúde e na formação do Fundo Social, que é aquela poupança que nós estamos fazendo para beneficiar as gerações futuras. A estimativa para a produção do Campo de Libra está entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo. Para você ter uma ideia, essa quantidade que encontramos no Campo de Libra equivale a quase todo o petróleo que nós acumulamos em cem anos de exploração aqui no Brasil. É uma riqueza magnífica. Só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões a R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos. Por isso, mesmo quando o petróleo do Campo de Libra já tiver acabado, o que ficou guardadinho lá no Fundo Social vai render muito dinheiro para ser aplicado em educação e saúde por muitos e muitos anos.
Apresentador: Nossa! Dá para fazer muita coisa com esse dinheiro, não dá, presidenta?
Presidenta: Ah, dá sim, Luciano. Para você ter uma ideia, só com a parte dos royalties do petróleo, sem contar o Fundo Social que nós estávamos falando sobre ele, já vamos ter quase R$ 2 bilhões a mais no orçamento do ano que vem para a área de educação e a área da saúde. E esse valor só vai crescendo, Luciano. Assim, em 2015, serão R$ 3 bilhões. Em 2016, quase R$ 6 bilhões. Até que, em 2020, chegaremos a R$ 20 bilhões. Isso tudo somado representam aqueles R$ 112 bilhões a mais de recursos para as áreas de educação e saúde nos próximos dez anos. Repito, Luciano, só com a parte dos royalties. Esses recursos vão ser fundamentais para os investimentos que precisamos fazer para oferecer educação de qualidade para as nossas crianças e os nossos jovens. E é bom lembrar que educação de qualidade inclui creches, alfabetização na idade certa, escola em tempo integral, melhores salários para os professores, formação de cientistas, tecnólogos, inovação e cursos no exterior, como é o caso do Ciência sem Fronteiras.
Apresentador: Em que áreas da educação serão aplicados esses recursos, presidenta?
Presidenta: Luciano, a lei definiu que a prioridade deve ser educação básica. Os recursos dos royalties e do Fundo Social são essenciais para garantir educação de qualidade nas creches, para assegurar a alfabetização das crianças na idade certa, para oferecer educação em tempo integral no ensino fundamental e médio às crianças e aos jovens brasileiros, para promover o ensino médio profissionalizante e a formação de tecnólogos. Para isso, Luciano, precisamos, sobretudo, de professores bem formados e bem remunerados. Precisamos de recursos, precisamos de laboratórios, equipamentos, instalações e recursos administrativos. Todos da maior qualidade. Veja você, Luciano, meu governo já está agindo nessa direção. Nós temos o compromisso de construir, até 2014, 6 mil creches, especialmente para as crianças mais pobres. Nós também estamos expandindo a educação em dois turnos, da qual até a gente falou há alguns dias aqui no Café. Hoje, a educação em tempo integral, Luciano, já é uma realidade em quase 50 mil escolas públicas de todo o país, nas quais as crianças e os adolescentes têm educação em dois períodos. Mas é preciso universalizá-la, qualifica-la para que, no segundo período, as crianças tenham mais aulas de português, matemática, ciências e uma língua estrangeira. Meu governo também está trabalhando firme para que todas as crianças sejam alfabetizadas e saibam ler e fazer operações básicas até os oito anos de idade, na chamada alfabetização na idade certa. Precisamos avançar, Luciano, e assegurar que em todos os estados da federação isso se torne uma realidade. Começamos, mas temos muito que avançar e, por isso, precisamos de recursos. Daí porque a aprovação desta lei é algo importantíssimo para o Brasil, não só no futuro, mas agora, já.
Apresentador: Presidenta, que notícias boas que a senhora deu aqui hoje. Mas, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada, Luciano. Uma boa semana para você e para os nossos ouvintes. Até a semana que vem!
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Ate lá!
