Diarista que trabalha três vezes por semana na mesma casa será considerada empregada doméstica.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota nessa semana o projeto da senadora Serys Slhesarenko, do PT do MT, que define a atividade de diarista.
Pela proposta, será gerado vínculo empregatício com faxineiras, por exemplo, que trabalhalhem mais de dois dias na mesma casa.
De acordo com o projeto, o valor da diária, com oito horas de duração, não poderá ser inferior a 1/15 avos do salário mínimo vigente no país, no caso, 31 reais, tomando como referência o mínimo de 465 reais.
A proposta também prevê que a diarista será obrigada a inscrever-se no INSS como contribuinte individual ou facultativo e efetuar seu próprio recolhimento da contribuição previdenciária.
