O Tribunal de Justiça manteve a pena de 13 anos contra um pai de Fernandópolis e determinou a expedição da prisão.
A condenação foi de 13 anos em regime inicial fechado decorre de lei e é o único compatível com a gravidade concreta dos fatos e a inequívoca periculosidade do acusado.
O recorrente foi denunciado por estupro de vulnerável. Isso porque, no segundo semestre do ano de 2012, prevalecendo-se das relações domésticas e com violência contra a mulher, praticou, continuamente, por diversas vezes, atos libidinosos diversos da conjunção carnal com sua filha então com 13 anos de idade.
Conforme apurado, o denunciado é genitor da vítima e, aproveitando-se das ocasiões em que ficava sozinho com ela, praticava com a ofendida atos libidinosos diversos da conjunção carnal. No início da prática dos abusos, ele esperava a vítima entrar no banho para entrar no chuveiro com ela, quando passava sabonete em seu corpo e pedia que ela passasse sabonete no corpo dele, bem como se aproveitava para encostar seu corpo ao da vítima e passar seu pênis entre as coxas dela.
Consta, ainda, da peça acusatória, que após essas primeiras investidas, o pai condenado sempre procurava encostar seu corpo no da vítima e, por vezes, pedia para que ela fizesse massagens, mas deixava parte do pênis à vista. Ainda de acordo com a denúncia, tais atos libidinosos se repetiram um por número indeterminado de vezes, sem que a vítima contasse nada à sua genitora, pois acreditava que os atos praticados por ele eram normais.
A filha somente entregou seu diário à mãe, no qual descrevia os abusos, após uma aula de violência sexual, quando percebeu que era vítima de abuso sexual praticado pelo pai, sendo orientada pela professora a revelar os abusos as autoridades.
O avô da menor foi condenado a mais de 10 anos de pena pelos mesmos crimes. O banheiro da residência tem porta, porém o trinco não fecha.
“A prova é absolutamente clara. O depoimento da vítima, confirmado pelo relato de sua genitora e de sua professora, dá conta de que o pai, efetivamente, praticou atos libidinosos com a menina, sua própria filha, em várias ocasiões. A ofendida confirmou que o réu, mais de uma vez, entrou no chuveiro quando ela estava tomando banho, quando passava sabonete em sua barriga, seios e pernas, além de encostar o órgão genital em seu corpo, empurrando-a para frente, e, embora tentasse se desvencilhar, ele voltava a ficar atrás dela. A vítima disse, também, que o acusado se deitou atrás dela no sofá quando estava assistindo à televisão, de forma a “encoxá- la”. Por fim, narrou que certa vez seu pai pediu que fizesse uma massagem nele e, inicialmente, sentou na barriga do réu, porém ele fez com que ela descesse até a altura da cintura, momento em que se levantou, assustada, e ao sair percebeu que seu o acusado estava com parte do pênis à mostra”, escreveu o acórdão.
