Mais de mil presos em regime semiaberto na região de Rio Preto receberam autorização para a “saidinha” de Dia dos Namorados. Entre os dias 11 e 17 de junho, eles poderão deixar os presídios e passar alguns dias com suas famílias.
Um direito previsto em lei:
A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execuções Penais, que permite que detentos em regime semiaberto se ausentem do cárcere por até sete dias, cinco vezes ao ano. Essa medida visa à ressocialização dos presos e ao fortalecimento dos laços familiares.
Quem tem direito à saidinha:
Neste mutirão de Dia dos Namorados, os beneficiados são:
996 detentos do Centro de Progressão Penitenciária de Rio Preto;
56 do Centro de Detenção Provisória de Icém;
7 do Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria;
24 do Centro de Detenção Provisória de Riolândia;
8 da Penitenciária de Riolândia;
30 do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Preto.
Mudanças na lei:
É importante lembrar que, em dezembro de 2023, houve uma alteração na Lei de Execuções Penais que extingue a saidinha temporária para novos presos em regime semiaberto. No entanto, essa mudança não afeta os detentos que já estavam cumprindo pena nesse regime antes da nova lei entrar em vigor.
O que acontece se o preso não retornar?
Os detentos que não retornarem aos presídios até o dia 17 de junho serão considerados foragidos e perderão o direito aos benefícios do regime semiaberto.
