O ex-juiz da 4ª Vara Cível de Rio Preto, Julio César Afonso Cuginotti, acusado de crime de peculato e improbidade administrativa, pelo MP (Ministério Público, será ouvido hoje, às 15 horas, pelo juiz da 1ª Vara Criminal Jair Caldeira. O processo é de 2002, e inclui até o uso de nomes de falsos advogados.
Os promotores Marcos Antonio Lelis Moreira, Fabio José Matoso Miskulin e Odival Cicote, querem a condenação do ex-juiz que pode pegar até oito anos de prisão. O Ministério Público teria provas para surpreende-lo na audiência marcada para hoje.
Neste processo o ex-juiz aponta como defensores dele os supostos advogados, José Campalio de Almeida e Ronaldo Castanholo Macedo. O próprio Ministério Público apurou que esses advogados não existem. Recentemente, a mulher de Cuginotti, Maria Lígia Cuginotti, que aparecia no processo como sua defensora, também desistiu da causa. O próprio acusado, também advogado, fará sua própria defesa.
Cuginotti é acusado de fazer vários saques da conta da empresa Ulibras enquanto foi juiz da 4ª Vara Cível, em Rio Preto. No processo, os promotores acusam também o ex-diretor do 4º Cartório Civil Carlos Antonio Fernandes de participação nos saques ilegais da conta da mesma empresa, quem passam de R$ 7 mil.
Em levantamento feito pela Receita Federal, ficou comprovado que Cuginotti movimentou em sua conta bancária mais de R$ 1,1 milhão em três anos. Como juiz ele recebia um salário de aproximadamente R$ 9 mil.
O golpe, supostamente aplicado por Cuginotti e o cartorário consistia na autorização do então juiz para levantamento judicial junto às contas de onde pretendiam fazer retiradas.
A maioria desses documentos saia em nome do próprio Carlos Fernandes. A empresa estava em processo de falência com os bens retidos e por isso a justiça tinha a posse das contas e dos bens da Ulibrás. Para a audiência de hoje, não foi montado nenhum esquema especial pela direção do Fórum.
Endereço “frio”
Até endereço “frio”, o ex-juiz Júlio Cuginotti forneceu à Justiça, no processo que tramita na 2ª Vara Cível de Rio Preto, movido pelo Ministério Público Estadual. No processo, o valor da causa é de R$ 2.332,622,00.O caso estaria relacionado a suposto crime fiscal.
A descoberta de endereço “frio” fornecido por Cuginotti ocorreu quando o oficial de Justiça foi levar a intimação para que ele se manifestasse. O endereço fornecido era rua Antônio Ággio, 443, Vila Ampliação, São Paulo, Capital. O oficial esteve por diversas vezes no local e não encontrou o endereço citado pelo ex-juiz.
A prova de que o endereço fornecido não era o da casa de Cuginotti foi publicado pela Justiça em nota no Diário Oficial. O texto diz: “…Todavia, sem prejuízo do edital expedido, determino que se expeça nova c. precatória para o endereço fornecido, rua Antonio Ággio, 443, Jardim Ampliação – São Paulo, solicitando-se ao J. deprecado, urgência no cumprimento”.
Em outro trecho do despacho, o juiz determina a entrega da intimação diretamente à Cuginotti: “De igual forma, expeça-se notificação, via postal ao requerido, neste endereço, com observação, de que deverá ser a correspondência recebida exclusivamente pelo destinatário”.
Em outro despacho publicado pelo juiz da 2ª Vara Cível, fica mais claro que o endereço fornecido pelo ex-juiz da 4ª Vara Cível, realmente era falso: “o requerido comparece nos autos e informou seu endereço como sendo “rua Antônio Ággio, n.º 443, Jardim Ampliação – São Paulo. Expedida notificação postal para referido endereço a carta retornou tendo o correio informado rua não localizada. Inúmeras diligencias foram realizadas não obtendo êxito na notificação pessoal do requerido”.
O Rio Preto News, também tentou localizar Júlio Cuginotti no endereço citado no processo. No local funcionam a “Padaria Porto Vilares II” e o estúdio de áudio de uma produtora de jingles. Ninguém conhece Júlio Cuginotti ou qualquer familiar do ex-juiz. O prédio abriga a padaria no térreo e o estúdio no primeiro andar.
O ex-juiz Cuginotti não foi encontrado para comentar o assunto. Ele está desaparecido há duas semanas, desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sua condenação a uma pena de oito anos de prisão em regime semi-aberto. Segundo uma pessoa próxima, ele teria viajado para a Itália. Cuginotti tem dupla cidadania.
