O Detran-SP realizou, nesta sexta-feira (25), uma ação de fiscalização em 14 alvos da região de Fernandópolis, em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz), Companhia Ambiental do Estado de SP (CETESB) e as Polícias Civil e Militar, além das prefeituras. Mediante denúncias e investigações prévias de supostas irregularidades, a ação teve o objetivo de reprimir roubos e furtos de veículos e peças no interior de SP.
A operação aconteceu nas cidades de Fernandópolis, Votuporanga, Jales, Santa Fé do Sul e Urania. Dos 16 alvos, dois estabelecimentos estavam fechados. Estes estabelecimentos que foram encontrados fechados, e não puderam ser fiscalizados pelo órgão estadual de trânsito, serão vistoriados numa próxima operação.
A ação desta sexta-feira (26) fiscalizou 5 estabelecimentos que exercem atividade diversa, como oficinas. Dois desmanches fiscalizados, credenciados, não tinham irregularidade. Já os outros 6 desmontes credenciados foram autuados. Outro comércio irregular de peça foi autuado e lacrado durante a operação, por não ser credenciado.
Duas ocorrências criminais ainda foram registradas durante a operação. Uma na cidade de Votuporanga, em estabelecimento não credenciado, onde foi localizada uma moto com baixa permanente – o que caracteriza que o veículo em questão não deve mais circular. Esse veículo estava em frente ao desmonte irregular investigado. Além dessa ocorrência, uma segunda foi registrada, na cidade de Fernandópolis, em um dos estabelecimentos que exercem atividade diversa, onde as equipes encontraram um bloco de motor com a numeração suprimida.
Na ação realizada nas cidades do entorno de Fernandópolis, 23 agentes do Departamento Estadual de Trânsito participaram das fiscalizações. É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade aos credenciados, como o possível descredenciamento do estabelecimento, será realizada somente após o trânsito em julgado do processo administrativo, observada a ampla defesa do acusado.
Ação também em Rio Preto e Campinas
Também nesta semana, o Detran-SP realizou megaoperação de fiscalização nas regiões de São José do Rio Preto e Campinas. A ação, promovida em parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e as Polícias Civil e Militar, teve início na terça-feira (22) e ocorreu também na quarta e quinta-feira (24). Trabalharam nas diligências 48 agentes fiscalizadores do órgão de trânsito paulista.
Nos três dias, mais de 60 estabelecimentos, entre desmanches, estampadoras e empresas de vistoria foram fiscalizados. Na terça-feira (22), foram 11 desmanches autuados, entre credenciados e clandestinos. Na quarta-feira (23), foram fiscalizadas 20 estampadoras e empresas de vistorias. Se forem encontradas irregularidades na investigação, responderão a processo administrativo, que pode resultar no descredenciamento junto ao órgão estadual de trânsito paulista. Na quinta-feira (24), foram mais oito desmanches autuados.
Consulta a estabelecimentos credenciados
O Detran-SP reforça a importância de o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço.
A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.
Pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão (ouvidoria@detran.sp.gov.br). O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.
Trabalho contínuo
O Detran-SP participa constantemente de ações semelhantes em todo o território paulista, com o objetivo de combater a criminalidade de vendas de peças de veículo furtados e roubados, e também valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles fazem comércio ilegal de peças.
Programa Integridade
O Detran-SP está estruturando ainda uma área de Compliance e fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Para isso, inclusive criou em março deste ano um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo sobre os temas Compliance e Integridade.
A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista.
Na esfera de ações anticorrupção do Detran-SP, o setor de Fiscalização de Serviços Credenciados da autarquia não deu trégua às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente neste mercado, como desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros. Foram, no total, 3.045 ações de fiscalização só neste ano.
