Realizada na última sexta-feira (19/7), em São José do Rio Preto, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 28 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 600 veículos na Avenida Arthur Nonato. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. No caso da autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Neste último caso, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no Estado
As operações de ODSI da última semana aconteceram em 13 cidades do Estado: Araçatuba, Assis, Avaré, Barueri, Batatais, Monte Mor, Ourinhos, Pindamonhangaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto. São Paulo (Zona Leste), Votorantim e Votuporanga. No total, foram 7.992 veículos fiscalizados, resultando em 327 autuações por alcoolemia, sendo 315 recusas ao teste do bafômetro, nove por direção sob influência de álcool e três por crime de trânsito.
Em seis meses, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3%. No primeiro semestre deste ano, foram 201.298 abordados, contra 100.959 no mesmo período do ano passado. Em 2024, foram realizadas 278 operações, frente a 211 no ano anterior. O índice de autuações por alcoolemia também apresentou aumento de 35,4%.
