Realizada na última sexta-feira (19), em Votuporanga, uma ação Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 13 recusas ao teste do bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 955 veículos no cruzamento da Avenida José Marão Filho com a Avenida dos Bancários. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Nos casos de embriaguez ao volante, que ocorrem quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há configuração de crime de trânsito: se condenado, o motorista, além da multa e suspensão da CNH, cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no estado
Na última semana, onze operações de ODSIs foram realizadas no Estado, com ações também nos municípios de Araçatuba, Taquaritinga, Novo Horizonte, Capão Bonito, Presidente Prudente, Pindamonhangaba, Olímpia, Marília, Santa Bárbara D’Oeste e São Paulo..
No total, 4.934 veículos foram abordados, dos quais 146 motoristas foram autuados por alcoolemia, sendo 142 que se recusaram a realizar o teste do bafômetro, três autuados por direção sob efeito de álcool (índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido) e um por crime de trânsito (índice a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido).
