Realizada na última sexta-feira (23/8), em Jales, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) registrou 10 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e duas autuações por direção sob influência de álcool. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 510 veículos na Avenida João Amadeu. A iniciativa contou com o apoio de equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. No caso da autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Neste último caso, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no Estado
As operações de ODSI da última semana aconteceram em 12 cidades do Estado: Barretos, Pereira Barreto, Bragança Paulista, Jales, Cajati, Tatuí, Assis, Botucatu, Jacareí, Bady Bassit, Taquarituba e São Paulo (Zona Leste). No total, foram 9.737 veículos fiscalizados, resultando em 354 autuações por alcoolemia, sendo 345 recusas ao teste do bafômetro e 9 por direção sob influência de álcool. Só em Barretos, foram realizadas quatro Operações DIreção Segura Integrada no último final de semana, numa intensificação das fiscalizações em função da Festa do Peão de Barretos edição 2024.
No mês de julho, o Detran-SP fiscalizou 37.723 veículos durante 51 operações em 48 cidades do Estado. As operações de ODSIs resultaram em 1.354 autuações por alcoolemia, sendo 1.240 recusas ao teste do bafômetro, 105 por direção sob influência de álcool, oito por crime de trânsito e uma recusa com crime. Nesta última situação, o motorista recusou-se a fazer o teste do bafômetro, mas a embriaguez ficou evidente para os agentes fiscalizadores.
Nos primeiros seis meses de 2024, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3%. Foram 201.298 abordados no primeiro semestre deste ano, contra 100.959 no mesmo período do ano passado. Usando o mesmo recorte, foram realizadas 278 operações em 2024, frente a 211 no ano anterior. O índice de autuações por alcoolemia também apresentou aumento de 35,4% – percentual bastante inferior à alta percentual dos veículos vistoriados, comprovando a importância das fiscalizações na coibição da mistura fatal álcool+direção.
