O Departamento de Trânsito (Detran) do Estado de São Paulo divulgou a lista de motoristas que poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em Catanduva, referente ao mês passado. De acordo com o órgão, 46 condutores na cidade correm o risco de perder a habilitação.
Os condutores notificados terão que se defender no prazo expresso na notificação.
Caso contrário, serão julgados à revelia e estarão suspensos no direito de dirigir. A medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução 182, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 9 de setembro, publicada em 9 de outubro de 2005.
Os motoristas que constam na lista do Detran são os que atingiram somatória igual ou superior a 20 pontos no período de 12 meses ou foram autuados por infração gravíssima (7 pontos).
Entende-se por infração gravíssima a prática de racha, dirigir embriagado, ultrapassar 50% da velocidade máxima ou pilotar sem capacete.
Só neste ano, o Detran paulista divulgou dez listas com motoristas que podem ter a habilitação suspensa.
Na listagem divulgada em maio, outros 30 foram notificados.
Penalidades
Os condutores com as carteiras suspensas perderão o direito de dirigir durante período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Para infratores reincidentes no período de 12 meses, após o cumprimento do período de suspensão, as penalidades aplicadas variam de seis meses a dois anos. (Enio Franco)
