Um morador de Caldas Novas, no sul do estado, recebeu um Pix de R$ 50 mil por engano e, mesmo desempregado, devolveu o valor para os verdadeiros donos. Especialista afirma que Gustavo Santana agiu de forma correta e explica que se alguém receber um dinheiro e não devolver, pode responder criminalmente.
Conforme extrato da transferência, o Pix foi enviado para Gustavo no dia 13 de outubro. Quem transferiu o valor para ele foi o pai do Vinicius Eduardo Silva, moradores de Itumbiara, também no sul de Goiás, quando ele estava pagando um carro que ele comprou e, por engano, errou o último número da chave Pix.
“Nós fomos até Caldas Novas para comprar o carro e, durante as negociações, meu pai foi transferir R$ 50 mil para o vendedor”, detalha Vinicius.
O homem detalha que a chave Pix do vendedor era um número de telefone, que tinha apenas o último dígito diferente da chave do Gustavo. “Na euforia do momento, meu pai confirmou a transferência sem confirmar os dados”, conta. Quando o vendedor avisou sobre o erro, a família de Vinicius se desesperou.
“Todo mundo assustou e correu para o banco, mas disseram que não podiam ajudar ou passar os dados de quem havia recebido o valor”, desabafa.
Devolução
Como a chave Pix era um número de telefone, Vinicius tentou ligar e enviar mensagem. Gustavo conta que o celular estava carregando e não viu as ligações e mensagem. Um hora depois ele pegou o aparelho e se assustou com quantidade de mensagens e, inicialmente, pensou que era uma entrevista de emprego.
“Tinham muitas mensagens, ligações e áudios. Na hora pensei que era uma entrevista de emprego, pois eu estou procurando emprego”, revela.
Ao ver o conteúdo das mensagens, Gustavo ainda pensou que poderia ser um golpe. “Pensei que era um golpe de Pix, mas quando abri a minha conta tinha R$ 50 mil a mais e minha conta nunca teve tanto dinheiro”, afirma. Após ouvir a história do Vinicius, ele não pensou duas vezes antes de devolver o valor.
“Pelo próprio aplicativo do banco eu cliquei em devolver o Pix e, na mesma hora, devolvi para não ter dor de cabeça”, disse.
Apropriação indébita
Gustavo realmente se livrou de uma dor de cabeça, pois, segundo o advogado especialista em direitos e proteção de dados, Rafael Maciel, a não devolução do valor pode se caracterizar como crime de apropriação indébita e indevida. “É quando alguém pega para si algo que é de outra pessoa”, explica.
Maciel elogia a atitude de Gustavo e ressalta que ela está correta independente do valor da transferência. “Acredito que devolver é uma questão de boa fé, ética e moral, pois o dinheiro não é da pessoa que recebeu. Se ele não devolver e o dono denunciar, ela pode pegar até quatro anos de prisão ”, disse.
Apesar do susto, a família de Vinícius se diz aliviada pela devolução e agradece a atitude de Gustavo. “Ele estava em uma entrevista de emprego e está tentando concursos. Como a movimentação é alta, ele perde a isenção das taxas de concurso, estava sem saber o que fazer e pediu a nossa ajuda”, finaliza.
