A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça pediu o afastamento dos dois desembargadores suspeitos de desviar R$ 11 milhões do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Depois de três meses, o TJ retomou, nesta segunda-feira (16), as audiências desses processos.
Leda é professora aposentada da rede municipal. Em 2011, ganhou uma ação na Justiça contra a prefeitura de Natal. Nesta segunda-feira (16), ela foi saber quando vai receber o chamado precatório.
“Quando a gente confere na internet, dá sempre que está no Banco do Brasil em forma de recibo, agora, não entendo porque é que não sai”, diz a aposentada Leda Freitas.
Durante quase três meses, o setor responsável por esses pagamentos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ficou fechado ao público por causa de denúncias de desvio de recursos. A chefe da divisão, Carla Ubarana, foi presa e, afirmou em depoimento ao Ministério Público que o esquema tinha a participação de dois desembargadores, ex-presidentes do TJ: Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.
Segundo as investigações, parte dos recursos destinados aos pagamentos das dívidas judiciais era transferida para contas de laranjas. O dinheiro era retirado por Carla Ubarana e entregue aos desembargadores.
A pedido da atual presidente do tribunal, Judite Nunes, o Conselho Nacional de Justiça criou um comitê gestor para fiscalizar a divisão. E liberou os pagamentos para os credores.
“Se precisa de transparência, se precisa que tudo seja posto para o conhecimento da sociedade”, disse Judite Nunes, presidente do TJ.
A corregedora do CNJ pediu o afastamento dos magistrados envolvidos na fraude.
“Já protocolei como uma posição da corregedoria, mas a abertura deste processo precisa do aval do colegiado”, disse a ministra Eliana Calmon.
O desembargador Rafael Godeiro chamou de caluniosas as acusações contra ele. E disse que vai provar sua inocência em todas as esferas.
O desembargadorOsvaldo Cruz repudiou as acusações, que classificou de infundadas. E disse que disponibilizou aos órgãos competentes seus dados bancários, fiscais e telefônicos.
