O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou que a pena do cantor sertanejo Eduardo Costa, de 46 anos, seja convertida de restritiva de direitos para privativa de liberdade. Caso a pena seja substituída, o cantor poderá ser preso.
Em 2022, Eduardo foi condenado por difamação após ofender a apresentadora Fernanda Lima, de 47 anos, em suas redes sociais.
Em nota enviada à Quem, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) explicou que o MP fez a solicitação após o cantor não cumprir a pena inicial.
“O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade. Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram”, informou o TJ-RJ.
Inicialmente, o cantor foi condenado a uma pena restritiva de direitos, que, em vez de prisão, impõe restrições ao condenado, como prestação pecuniária (pagamento de uma quantia em dinheiro), perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade, limitação de fim de semana e interdição temporária de direitos.
O processo teve início após Eduardo chamar Fernanda de “imbecil” e acusar seu antigo programa na Globo, Amor & Sexo, de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. O comentário ocorreu após a apresentadora abordar a luta das mulheres contra o machismo, racismo e homofobia.
