Em reposta à matéria “DER ‘engana’ proprietários de terras às margens da duplicação da SP-320”, publicada em 24 de novembro, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que todas as desapropriações necessárias para a duplicação da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320) estão sendo conduzidas e realizadas de acordo com a legislação.
A reportagem cita dois casos de desapropriações às margens da via em Fernandópolis: Sobre o caso do aposentado, _o DER esclarece que a desapropriação foi feita de maneira amigável e o pagamento foi realizado no dia 29 de novembro_. Com a autorização do proprietário, o DER auxiliou a transferência do aposentado de uma casa próxima à cerca limítrofe com a faixa de domínio ? em área a ser desapropriada – para outra residência, localizada na mesma propriedade, porém afastada das intervenções. Após a mudança houve a desapropriação, mudança da cerca e demolição do imóvel para liberação da área para dar continuidade às
obras de duplicação.
No caso das desapropriações amigáveis, o pagamento é liberado ao expropriado que possui a matrícula do imóvel regularizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis, da Comarca da região em que a propriedade esta localizada.
Já sobre o caso do motel, localizado no km 588,827, o DER esclarece que os expropriados não autorizaram o órgão a realizar a vistoria para avaliação do imóvel, o que prejudicou o cronograma físico da obra. Por conta disso, o DER remeteu a desapropriação à esfera judicial. Vale ressaltar que o órgão investe R$ 750 milhões nas obras de duplicação da SP-320 e R$ 26,5 milhões nas desapropriações necessárias. Nos últimos cinco meses, o DER efetuou o pagamento de R$ 11 milhões a 190 proprietários, prioritariamente a idosos, portadores de necessidades especiais e famílias residentes próximos à rodovia.
Assessoria de imprensa
