Apesar do presidente da OI, Luiz Eduardo Falco, negar que a compra da Brasil Telecom vai gerar concentração de mercado no setor, parlamentares manifestaram preocupação que o operação prejudique a concorrência no setor e, consequentemente, os serviços para os usuários. Os impactos da aquisição da empresa são discutidos em audiência pública, promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor, que ocorre neste momento.
A deputada Ana Arraes (PSB-PE), por exemplo, disse que a Comissão de Defesa do Consumidor está preocupada com a possibilidade de prejuízos para o consumidor com a operação de compra e uma eventual concentração do mercado na área de telefonia. O deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) também disse estar preocupado com a possibilidade de monopólio ou oligopólio no setor. Ele citou, como exemplo, o caso do setor de aviação comercial no País, dominado por duas companhias que, segundo ele, “sufocam a criação de pequenas companhias na aviação”.
Já o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) avaliou que o processo de compra precisa ser analisado sob o ponto de vista da convergência tecnológica, mas levando em conta o futuro do mercado brasileiro. Ele quer saber como ficará o ambiente de competição no setor, para cada um dos serviços prestados pelas empresas, e que tipo de política de pesquisa e desenvolvimento será adotada pela nova empresa. “O ganho de escala poderá significar, por exemplo, a diminuição das tarifas para os usuários?”, questionou.
Os representantes das empresas também foram questionados sobre os investimentos na universalização dos serviços de telecomunicações. “É justo que as empresas procurem rentabilidade, mas não é justo com o País que várias localidades sejam privadas do desenvolvimento tecnológico”, afirmou o deputado Maluly.
