A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo acontece só em 15 de março. Mas, em novembro, o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) já era saudado nos corredores do Palácio dos Bandeirantes por aliados, em tom de brincadeira, como futuro presidente da Casa.
Pignatari, que atualmente ocupa a posição de líder do governo João Doria (PSDB) na Assembleia, é considerado favorito na eleição para suceder o atual presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB) -que exerceu o cargo por quatro anos e também é aliado do governador.
Procurado pela reportagem, Pignatari afirmou que não falará ainda sobre a eleição da Mesa.
Ao deixar a presidência, Macris pode integrar o secretariado do governo Doria, mas conversas sobre isso estão em estágio inicial. Uma opção aventada é a chefia da Casa Civil, dado que Kassab deixou o cargo de forma definitiva em dezembro.
É quase certo que o nome lançado pelo PSDB vença a disputa na Assembleia. Se em Brasília a vida parlamentar é movimentada neste recesso pela eleição na Câmara e no Senado, em São Paulo há menos chances de surpresas. Um já tradicional acordo entre PSDB, PT e DEM costuma garantir a presidência aos tucanos, a 1ª secretaria aos petistas e a 2ª secretaria ao DEM.
O acordo obedece ao critério de proporcionalidade, já que o PSDB normalmente elegia a maior bancada e o PT, a segunda maior. Na eleição de 2018, porém, o PSL tomou esse espaço e se tornou o principal partido da Casa, com 15 cadeiras. O PT ficou com 10 e os tucanos com 8 -hoje têm 9.
Isso não foi suficiente para mudar a configuração da Mesa em 2019. A candidata do PSL, Janaina Paschoal, teve 16 votos contra 70 de Macris, sustentado pelo arranjo entre a base governista (PSDB, DEM, Republicanos, PSD e outros) e o PT. Novo e PSOL lançaram nomes próprios e tiveram quatro votos cada.
A avaliação no PT é a de que não existe outro nome capaz de competir com Pignatari. Além disso, os petistas consideram que não vale a pena marcar posição numa Assembleia fragmentada e veem mais vantagem em assegurar a 1ª secretaria. Os nomes cogitados para o posto são Teonílio Barba e Luiz Fernando.
O PT, no entanto, ainda pretende acertar pontos com Pignatari. O partido quer assegurar a instalação de CPIs incômodas para Doria e quer discutir a figura do relator especial, ferramenta usada pelo presidente para fazer andar projetos do governo.
Atualmente há 16 funcionários da Assembleia lotados na presidência. A 1ª secretaria, comandada pelo petista Enio Tatto, tem 85 servidores ativos. A 2ª secretaria, liderada por Milton Leite Filho (DEM), abriga 83 nomes.
O clima de eleição deve tomar os corredores da Assembleia somente após a volta do recesso, em 1º de fevereiro, mas os nomes para a atual disputa começam a ser cogitados. Além de Pignatari, é possível que PSOL e Novo lancem candidatos -a bancada do Novo ainda vai discutir a questão.
A principal questão a ser enfrentada na Assembleia nas próximas semanas também deve aparecer na campanha para a Mesa Diretora -o assédio do deputado Fernando Cury (Cidadania), que apalpou o corpo da deputada Isa Penna (PSOL) em plenário. O caso, que deve ser discutido pelo Conselho de Ética da Casa em fevereiro, será cobrado dos candidatos.
A líder do PSOL, deputada Mônica Seixas, afirma que o partido não votará na opção que une PSDB, PT e DEM e que deve lançar candidatura própria.
“Trabalhei ativamente pra que essa unidade não acontecesse durante os últimos meses. É uma tragédia que se mantenha na Assembleia essa cultura de ter que trocar votos por posições em comissões. O candidato do Doria representará os interesses do governo com mão de ferro e com o regimento tão antiquado da Assembleia Legislativa”, disse Seixas.
O deputado Coronel Telhada (PP) é aventado como uma opção para representar a oposição bolsonarista e deputados considerados independentes do governo, que não querem votar em Pignatari.
Questionado pela reportagem sobre concorrer, Telhada afirmou que só se lançará em campanha se conseguir aglutinar apoios para se tornar viável e competitivo.
“Não tenho pretensão de ser presidente, mas vários deputados vieram conversar comigo. Em fevereiro, se os deputados mostrarem que estão comigo e que eu tenho condições de concorrer, estou disposto a atender e fazer campanha, mas não vou distribuir benesses e cargos”, afirma Telhada.
“Com um presidente do PSDB há uma submissão da Casa ao governo, o que é muito ruim. E acabam acontecendo desastres como o PL 529 [projeto de ajuste fiscal], a reforma da previdência, extinção de empresas. A Assembleia deve ter independência e total autonomia”, completa.
Janaina, que concorreu em 2019, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que não pretende disputar a Mesa neste ano, mas tampouco deve apoiar Pignatari.
Na última sessão do ano, Janaina teve uma discussão com Pignatari, a quem acusou de tratá-la como prostituta. Segundo a deputada do PSL, ela vinha obstruindo o projeto do Orçamento quando uma assessora de Pignatari lhe informou que ela deveria fazer um cadastro para receber uma verba do governo por meio de emenda “voluntária” para um projeto com o qual Doria já havia se comprometido.
“Eu não sou prostituta, deputado Carlão. […] E esse homem está me tratando feito uma prostituta. […] O sr. não tem moral para presidir essa Casa. […] Não me dirija a palavra nunca mais, porque eu não sou prostituta”, afirmou ela em sessão no último dia 17.
“Se houve isso teve algum equívoco. Pelo amor de Deus, deputada”, respondeu Pignatari.
“Tenho tido várias decepções na maneira como ele conduz diversos processos. Vamos aguardar. Mas não acho que ele seja a melhor pessoa para dirigir a Casa”, afirmou Janaina à Folha de S.Paulo.
Em dezembro, Pignatari iniciou conversas com bancadas partidárias para obter apoio. Com 61 anos, ele está no terceiro mandato e tem base eleitoral em Votuporanga, cidade que governou por dois mandatos (entre 2001 e 2008).
Entre os tucanos, o deputado é descrito como experiente e fiel a Doria. No governo, o parlamentar é visto como habilidoso por ter obtido a aprovação de projetos que enfrentaram forte resistência, como o PL 529.
Parte dos deputados da Assembleia considera Pignatari mais aberto ao diálogo do que Macris, mas parte dos colegas também o descreve como uma pessoa truculenta e de pavio curto, que já se mostrou alinhada ao bolsonarismo em algumas ocasiões.
Em maio de 2015, Pignatari foi condenado pela Justiça Federal à perda do cargo, ao pagamento de multa e à suspensão dos diretos políticos por cinco anos por envolvimento na chamada máfia das ambulâncias. Segundo a sentença, ele participou de direcionamento de licitações como prefeito, entre 2003 e 2004.
O deputado recorreu da sentença, e o recurso ainda está pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
