O deputado Carlão Pignatari formalizou nesta quarta-feira, dia 4 de junho, o convite ao presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, para participar do 1º Encontro Regional de Procuradores Municipais, que será realizado no dia 1º de setembro, em Votuporanga. A solicitação do convite partiu do procurador-geral do município, Douglas Lisboa, que está à frente da organização do evento por meio da Procuradoria Geral do Município, com apoio da Prefeitura de Votuporanga e do prefeito Jorge Seba. O encontro reunirá procuradores de aproximadamente 120 municípios do interior paulista.
Segundo o deputado Carlão, Leonardo Sica confirmou a presença e será um dos palestrantes do encontro. A iniciativa representa um passo significativo na valorização da advocacia pública municipal e posiciona Votuporanga como centro de referência para debates técnicos e institucionais no interior do estado.
O encontro terá como foco a eficiência na cobrança administrativa de débitos inscritos em dívida ativa e a atuação estratégica dos procuradores municipais na estrutura da gestão pública. A programação foi pensada para promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a atuação jurídica local como instrumento de equilíbrio fiscal e defesa do interesse público.
Leonardo Sica é advogado, mestre em Filosofia do Direito pela USP e especialista em Direito Penal e Processo Penal. Foi presidente do Conselho Estadual de Prerrogativas da OAB-SP, conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB. Em 2024, foi eleito presidente da OAB São Paulo com forte apoio da advocacia do interior e da capital, destacando-se pela defesa das prerrogativas profissionais e pela modernização da entidade, ele liderará a seccional paulista no triênio 2025–2027.
O procurador-geral do município, Douglas Lisboa, agradeceu o apoio do deputado e destacou a importância da presença do presidente da OAB-SP: “É uma honra para Votuporanga sediar um evento desta magnitude. Agradeço ao deputado Carlão Pignatari pelo empenho em viabilizar esse encontro. A presença do presidente Leonardo Sica confere ainda mais relevância às discussões sobre os desafios e as soluções que envolvem as procuradorias públicas municipais”, afirmou.
A Procuradoria Geral do Município de Votuporanga anunciará em breve a abertura das inscrições para o encontro, com vagas destinadas a procuradores, advogados públicos e profissionais da área jurídica de toda a região. A expectativa é de ampla participação e qualificação técnica das discussões.
