Em março, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sugeriu uma punição atenuada ao deputado Fernando Cury (Cidadania) pela importunação sexual contra a colega Isa Penna (PSOL). A decisão do colegiado, formado por oito homens e só uma mulher, acabou revertida em plenário – que aprovou um prazo maior, de seis meses, para o afastamento de Cury.
A reportagem conversou com a deputada Isa Penna logo após a votação no Conselho de Ética. Na ocasião, a deputada disse não ter dúvidas de que a composição da comissão, majoritariamente masculina, influenciou a deliberação.
Desde então, a própria Isa, ao lado da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), lidera uma campanha nacional do PSOL pela paridade de gênero em Conselhos de Ética do Poder Legislativo. Os órgãos são responsáveis por cuidar do procedimento disciplinar que vai definir a aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.
Nesta sexta-feira, 9, as duas apresentam projetos de resolução para estabelecer a obrigatoriedade da paridade de gênero na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e no Congresso Nacional. Em paralelo, articulam com outros parlamentares do PSOL para que também apresentem propostas semelhantes em suas respectivas Casas Legislativas.
Até aqui, a campanha teve adesão nas Assembleia do Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Distrito Federal e nas Câmaras de Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), São Paulo (SP), Santo André (SP), São Carlos (SP), Mogi das Cruzes (SP), Guarulhos (SP), Recife (PE), Natal (RN) e Aracaju (SE).
Na justificativa do projeto, Isa Penna explica que a ideia é reforçar a participação das mulheres nos espaços políticos institucionais e, ao mesmo tempo, melhor o desempenho das Casas Legislativas no acolhimento e tratamento de denúncias especialmente relacionadas à quebra de decoro parlamentar em decorrência de violência de gênero.
“No Brasil, apesar do artigo 5o, inciso I, do Texto Constitucional estabelecer a igualdade entre homens e mulheres, a realidade da vida pública e política passa ao largo disso. Há uma enorme dificuldade das mulheres acessarem os espaços políticos dos Poderes e quando o acessam enfrentam barreiras de exclusão e de violência de gênero constante – como perseguições, desacreditamento, assédio moral e sexual”, escreve a deputada.
