A Prefeitura de Valentim Gentil, por meio do Departamento de Meio Ambiente, orienta a população sobre as queimadas, que em períodos de baixa umidade do ar (estiagem), são frequentes no perímetro urbano.
De acordo com o assessor municipal Dr. Paiva, com o tempo seco, provocado pela escassez de chuva, o município objetiva reforçar ações de cuidados com a saúde, economia de energia elétrica e prevenção de incêndios e queimadas.
Além de comprometer a qualidade do ar e causar doenças respiratórias, as queimadas ainda danificam o solo, dificultam a agricultura, e destroem a vegetação, causando danos à vida humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público. Por isso, o Código Ambiental classifica as queimadas intencionais ou acidentais como infração sujeita a autuação e multa.
Paiva reforça aos munícipes a não acenderem fogueiras, soltar balões ou jogar fósforos e cigarros na vegetação. Este tipo de ação infringe a Lei Municipal nº. 1.918 de 28 de junho de 2010 e a regulamentação, através do Decreto nº 2.737 de 1º de setembro de 2011, a qual proíbe a realização de queimadas no perímetro urbano do município. Além disso, é responsabilidade dos donos de terrenos manterem limpas e cercadas as áreas.
“Portanto fica proibida a queima a céu aberto de resíduos de qualquer natureza, pois traz inúmeros prejuízos ao meio ambiente e danos à saúde pública. Queimada é crime ambiental, de acordo com a Lei Federal 9.605/98 de Crimes Ambientais”, salienta.
O Departamento de Meio Ambiente também orienta para que as pessoas façam denúncias de queimadas através do seguinte telefone e local: (17) 3485-9400 (Departamento de Meio Ambiente – Parque Chopplândia).
