Uma denúncia de que médicos brasileiros teriam sido preteridos no programa Mais Médicos em favor de profissionais cubanos movimentou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O caso foi levantado em audiência e motivou deputados a solicitarem esclarecimentos ao Ministério da Saúde.
A médica Merabe Muniz, formada em Fernandópolis (SP), relatou na audiência que tentou atuar no município onde residia em 2015, mas as vagas disponíveis acabaram sendo destinadas a médicos cubanos.
Violação de direitos humanos e “trabalho análogo à escravidão”
Os deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Allan Garcês (PP-MA) classificaram a denúncia como grave e adiantaram que apresentarão um requerimento conjunto de informação ao governo. O debate na Comissão foi solicitado por Lopes para discutir possíveis violações de direitos humanos no programa, criado em 2013, descontinuado em 2019 e relançado em 2023.
Conselheiros federais de medicina presentes na audiência afirmaram que o modelo de cooperação resultou em exploração de profissionais estrangeiros. A ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, destacou que os médicos cubanos recebiam cerca de R$ 2,9 mil, enquanto a maior parte do valor pago (três quartos) era repassada ao governo de Cuba.
Além disso, os conselheiros apontaram que esses profissionais trabalhavam sob vigilância, tinham documentos retidos e sofriam restrições de locomoção. Por isso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considera a prática como trabalho análogo à escravidão.
Falhas persistiram após reformulação, diz Cremesp
Durante o governo Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Médicos pelo Brasil, com o objetivo de criar uma carreira médica permanente para brasileiros e exigir a revalidação de diplomas estrangeiros. No entanto, o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Angelo Vattimo, informou que a fiscalização da entidade identificou casos semelhantes de atuação irregular de estrangeiros mesmo após a reformulação.
Atualmente, dados do governo indicam que médicos cubanos representam 10% dos mais de 26 mil profissionais do Mais Médicos. Uma auditoria de 2025 apontou falhas no planejamento, gestão de riscos e indicadores insuficientes do programa.
