A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentou em quatro oportunidades transferir a relatoria da investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, das mãos do ministro Flávio Dino para o ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento sob responsabilidade de Dino apura a possível destinação irregular de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora do longa-metragem, em um contexto de suspeitas que envolvem crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e desvio de verbas públicas.
As solicitações dos advogados foram apresentadas durante o mês de julho, sendo duas dirigidas ao presidente da Corte, Edson Fachin, e duas encaminhadas ao próprio relator, Flávio Dino. A equipe jurídica argumentou que Mendonça deveria centralizar as apurações por já conduzir procedimentos correlatos envolvendo os repasses do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para a mesma produção audiovisual. Nos requerimentos, os defensores sustentaram que a atribuição da causa a Dino criou uma “prevenção artificial” inadequada, alegando que o processo sobre execução orçamentária no STF não possui conexão direta com a apuração criminal dos recursos do filme.
Apesar das investidas da defesa, as investigações prosseguiram sob a condução de Dino, que inclusive autorizou o cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão expedidos pela Polícia Federal. A operação policial teve como alvos o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e a empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up, produtora responsável pela cinebiografia. As autoridades investigam se dezenas de milhões de reais oriundos de emendas foram desviados e integrados a um esquema de movimentações financeiras atípicas entre empresas parceiras.
Enquanto Flávio Bolsonaro nega publicamente a utilização de recursos públicos na obra cinematográfica, o Supremo Tribunal Federal mantém frentes simultâneas sobre o caso. De um lado, apura-se o uso da verba orçamentária via emendas parlamentares com Flávio Dino; de outro, seguem sob a relatoria de André Mendonça os desdobramentos relacionados aos repasses do Banco Master e à eventual remessa de valores ao exterior.
