A equipe jurídica de Filipe Martins, ex-assessor da presidência, anunciou nesta sexta-feira que levará denúncias formais ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a administração da Cadeia Pública Hildebrando de Souza, localizada em Ponta Grossa, no Paraná. Os advogados alegam que as condições de detenção de Martins são precárias e que as fortes chuvas recentes atingiram diretamente o interior de sua cela, comprometendo a saúde do custodiado.
De acordo com o relato dos defensores após uma visita à unidade prisional, a cela apresenta graves problemas de infiltração, umidade e frio intenso. A defesa afirma que a água da chuva molhou os pertences, roupas e o colchão do ex-assessor, além de relatar a existência de uma fresta sob a porta que permite a entrada constante de vento. Segundo os advogados, essa situação resultou em um quadro de gripe forte que deixou Martins praticamente sem voz. Eles sustentam que o Estado está falhando em garantir as condições mínimas de dignidade e salubridade exigidas pela Lei de Execução Penal.
Diante do cenário relatado, os advogados pretendem solicitar uma vistoria urgente no local, incluindo a produção de laudos estruturais, registros fotográficos e a garantia de atendimento médico imediato ao detento. A intenção é formalizar uma denúncia de omissão contra a unidade, buscando fiscalização para o que consideram uma violação frontal aos direitos de integridade física e moral do preso.
Por outro lado, o diretor da cadeia pública, Acir Portela de Almeida Junior, rebateu as acusações feitas pela defesa. Em declarações oficiais, ele negou que a água da chuva tenha invadido a cela ocupada por Filipe Martins e contestou a informação de que o ex-assessor esteja com a saúde debilitada. O impasse ocorre após uma tentativa anterior da defesa de transferir Martins para o Complexo Médico Penal de Pinhais, sob a justificativa de superlotação e riscos de segurança, pedido que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
