A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com os assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para negociar a manutenção de sua prisão domiciliar humanitária. O prazo inicial de 90 dias concedido ao político expirou na semana passada, e a defesa agora corre contra o tempo para evitar que o benefício seja cancelado, o que obrigaria o ex-mandatário a retornar ao regime fechado.
A situação do ex-presidente ficou mais complicada após o ministro sugerir que Bolsonaro pode ter cometido uma falta grave ao manter uma arma de fogo em sua residência, uma conduta que desrespeita as regras impostas pela Lei de Execução Penal para o cumprimento da pena em casa. O impasse começou quando a Polícia Civil apreendeu uma pistola Glock 9mm, de propriedade de Bolsonaro, durante uma fiscalização de rotina no Distrito Federal. O armamento estava com um militar, que alegou ter recebido a pistola do ex-presidente para realizar um conserto, sob a justificativa de que o artefato era usado para garantir a segurança da família na residência.
Os advogados de defesa tentam reverter o cenário negativo, argumentando perante o tribunal que não houve qualquer ilegalidade ou descumprimento intencional das normas do regime domiciliar. Apesar do sinal de alerta emitido por Moraes e da abertura de um inquérito para apurar a situação, a decisão final sobre o retorno do ex-presidente à prisão pode demorar um pouco mais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou prudência no caso, defendendo que o STF aguarde o encerramento definitivo das investigações policiais antes de classificar o episódio como uma infração disciplinar grave.
A prisão domiciliar humanitária havia sido concedida a Bolsonaro em caráter temporário devido ao seu delicado estado de saúde. Nos últimos meses, o ex-presidente precisou passar por uma série de intervenções cirúrgicas para tratar de complicações crônicas originadas pelo atentado a facada que sofreu em 2018, em Juiz de Fora, além de ter enfrentado um quadro recente de broncopneumonia.
