O Governo de São Paulo oficializou uma nova política pública permanente para ajudar as prefeituras no acolhimento de pessoas vulneráveis durante as frentes frias que atingem o estado. A iniciativa, coordenada pela Defesa Civil Estadual, garante o envio anual de “Kits de Acolhimento em Baixas Temperaturas” para reforçar a estrutura de abrigos emergenciais municipais. Cada conjunto enviado contém itens essenciais para a montagem de leitos rápidos, como cama dobrável, colchão, travesseiro, cobertor e roupas de cama.
O estoque de materiais será distribuído todos os anos entre os meses de maio e agosto, período considerado de maior risco climático para o frio extremo em território paulista. Para ter acesso aos recursos, as administrações municipais precisam se planejar com antecedência e apresentar um plano de contingência detalhado, que comprove a capacidade dos abrigos locais, a estimativa de pessoas que precisam de atendimento e as ações de assistência social que já estão em andamento na cidade.
A quantidade de kits destinada a cada localidade varia conforme o tamanho da população medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades pequenas e médias com até 150 mil moradores podem solicitar até 10 conjuntos de leitos. Já os municípios que possuem entre 150 mil e 400 mil habitantes têm direito a até 12 kits, enquanto as grandes metrópoles com mais de 400 mil cidadãos podem receber o teto máximo de 15 estruturas de acolhimento.
A medida amplia o foco de atuação da Defesa Civil paulista, que costuma ser muito associada ao combate de grandes desastres como enchentes, deslizamentos de terra e incêndios florestais. Com essa nova regulamentação, o órgão ganha ferramentas específicas para proteger vidas contra os impactos das mudanças climáticas no inverno, focando o suporte em crianças, idosos e na população em situação de rua. Os materiais já estão estocados nos depósitos logísticos do estado e as prefeituras podem realizar os pedidos imediatamente para abrir as vagas emergenciais em suas regiões.
