A Defensoria Pública da União (DPU) funcionará em regime de plantão especial durante o primeiro e eventual segundo turno das Eleições 2026, marcados para os dias 4 e 25 de outubro. A iniciativa visa assegurar a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, prestando assistência jurídica gratuita em situações de impedimento ao voto, acusações formais, ilícitos eleitorais ou violações de direitos políticos em todo o território nacional.
O atendimento será prestado nas unidades físicas da instituição e, nos municípios do interior que não contam com sede própria da DPU, o suporte será operacionalizado de forma remota por meio do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral via e-mail corporativo. A atuação do órgão dará atenção prioritária ao combate à violência política de gênero e à defesa de grupos vulneráveis, como a população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais e cidadãos que enfrentem entraves quanto ao respeito à sua identidade nos locais de votação.
Diante de qualquer irregularidade ou tentativa de coação durante o pleito, a Defensoria recomenda que o eleitor notifique imediatamente o presidente da mesa receptora e solicite o registro detalhado do ocorrido na ata da seção eleitoral, documento que serve como prova oficial em futuras apurações. Denúncias formais e representações relativas a crimes eleitorais também poderão ser encaminhadas às equipes de plantão da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e das forças de segurança presentes nos locais de votação.
