Um vídeo gravado no sábado (12) mostra cinco presos no chão de uma unidade do Complexo Prisional de Maceió se queixando de falta de ar. Quem grava as imagens relata que eles passaram mal por causa da superlotação nas celas. A Defensoria Pública do Estado cobrou, nesta segunda-feira (14), uma explicação dos gestores da penitenciária, mas não estipulou prazo para resposta.
A Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) afastou 7 policiais penais que estavam de serviço na unidade e, por meio de nota, informou que os presos “foram prontamente atendidos por equipe da Gerência de Saúde da Seris, sendo transferidos, por precaução, ao hospital de campanha do sistema prisional alagoano. Eles já não apresentavam nenhuma queixa no mesmo dia do atendimento” (leia na íntegra ao final do texto).
As imagens foram gravadas no Presídio Masculino Cyridião Durval e Silva. “Celas abarrotadas de presos e, nesse exato momento aqui no Cyridião Durval, tivemos que tirar 5 presos para atendimento na enfermagem tão somente por falta de oxigênio circulando nas celas”, diz a pessoa que grava as imagens.
Não há relatos de que o problema tenha relação com a Covid-19. Segundo dados oficiais da Seris, desde o início da pandemia a doença foi confirmada em 66 presos, mas não houve nenhum óbito.
Parentes dos presidiários tiveram acesso ao vídeo e se queixaram à reportagem do G1 que estão preocupados porque não conseguem ver seus familiares. As visitas e entrega de alimentos aos presos foram suspensas no início da pandemia para evitar propagação da doença, mas o Estado preparou um calendário para retomada desses serviços.
Contudo, na data marcada, a retomada dos serviços foi impedida pelos policiais penais, que alegavam falta de estrutura e cobravam realização de concurso público. O governo do Estado entrou na Justiça e conseguiu decisão favorável para essa retomada, mas os parentes dos presos dizem que o calendário ainda não está sendo cumprido.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias da Defensoria Pública, Ricardo Anízio Ferreira de Sá, enviou um ofício aos responsáveis pelo presídio cobrando informações sobre os presos que aparecem nas imagens. A Defensoria quer saber detalhes da assistência médica dada aos detentos e se foi feito teste para Covid-19.
Leia abaixo a íntegra da nota da Defensoria Pública:
Defensoria Pública cobra explicações de gestores do Cyridião Durval sobre vídeo que mostra presidiários passando mal
No início da manhã desta segunda-feira, 14, o defensor público e coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias da Defensoria Pública, Ricardo Anízio Ferreira de Sá, oficiou os responsáveis pela gestão penal no Complexo Penitenciário de Maceió e do Presídio Masculino Cyridião Durval, requerendo informações sobre os presos que aparecem passando mal dentro da unidade, em um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, nesse domingo, 13.
Conforme informações divulgadas nas redes sociais, o mal-estar, supostamente, teria sido provocado pela superlotação do presídio.
A Instituição cobra informações sobre as identidades e saúde dos reeducandos, se foi realizado o teste do Covid-19 e sobre a prestação de assistência médica, que é direito fundamental de todas as pessoas privadas de liberdade.
Leia baixo a nota da Seris na íntegra:
A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) esclarece que os cinco reeducandos que se encontravam reclusos no Presídio Masculino Cyridião Durval e Silva e apresentaram mal-estar no último sábado (12) foram prontamente atendidos por equipe da Gerência de Saúde da Seris, sendo transferidos, por precaução, ao hospital de campanha do sistema prisional alagoano. Eles já não apresentavam nenhuma queixa no mesmo dia do atendimento. Contudo, todos seguem sob observação e irão passar por uma nova avaliação médica nesta segunda-feira (14). Um processo administrativo será aberto para se apurar as circunstâncias do episódio.
