O decreto de situação de emergência em Fernandópolis, assinado pelo prefeito João Paulo Cantarella, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (22). A medida visa intensificar o combate à dengue no município, que apresenta um aumento significativo no número de casos.
O prefeito justificou a decisão com o agravamento da epidemia de dengue na cidade, citando dados epidemiológicos de 2024, que registraram 2.610 casos positivos e uma curva ascendente entre novembro e dezembro, período marcado pela chegada das chuvas.
O decreto estabelece um prazo de 30 dias para que todos os proprietários de lotes na cidade realizem a limpeza de seus imóveis, incluindo quintais, terrenos particulares sem edificações, terrenos com construções inacabadas ou abandonadas, jardins de prédios particulares desocupados ou abandonados e calçadas em frente aos terrenos. A limpeza deve abranger a remoção de qualquer tipo de resíduo e a capinação, a fim de evitar a proliferação de criadouros de mosquitos e outros insetos. O decreto também autoriza a entrada forçada em imóveis fechados ou desabitados, caso necessário.
Para o combate à dengue, o decreto mobiliza todas as secretarias municipais, suspende as férias dos servidores envolvidos nas ações e autoriza o uso de drones para auxiliar na identificação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Além disso, será realizada nebulização pontual com drones, nebulização costal (aplicada por agentes a pé) e nebulização veicular em áreas com maior concentração de casos da doença.
