O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que a comissão interministerial do pré-sal deve concluir hoje os trabalhos, embora qualquer definição só será divulgada após as eleições municipais, que acontecem este mês, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, há cinco propostas na mesa, que devem ser levadas ao presidente, “caso não surja nenhuma proposta nova no encontro de hoje”, que está marcado para as 17 horas. Lobão não detalhou as propostas em estudos, mas disse que a criação de uma nova estatal estará entre elas. “Penso que dificilmente escaparemos de ter uma estatal, pelo menos relacionada nessas cinco propostas”, disse Lobão, em palestra para empresários na sede Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Lobão é um dos maiores defensores da proposta de uma nova estatal, que seria usada para gerir as reservas sob controle da União. Segundo ele, porém, os contratos atuais serão mantidos e o novo modelo vai valer apenas para campos com grandes reservas. Em entrevista concedida após o evento, ele disse que a idéia é colocar o novo modelo em prática já a partir do início do ano que vem.
Questionado se há tempo hábil para avaliação pelo Congresso, Lobão disse que não está certo nem se a proposta definitiva precisará passar pelo Legislativo, sinalizando que uma das alternativas é a manutenção do modelo atual, apenas com aumento nas alíquotas de participação especial. “Não sei (se vai precisar de passar pelo Congresso). Se for uma proposta, o presidente pode editar uma medida provisória, se for outra, pode precisar de lei complementar…”, comentou o ministro.
Ele citou a descoberta de petróleo no pré-sal pela americana Anadarko, anunciada ontem, como exemplo que reforça a necessidade de mudança na lei. “Houve uma descoberta 100% de empresas estrangeiras. Será que isso corresponde aos interesses da nação?”, questionou. Na sua opinião, se houvesse uma participação estatal no projeto, a União poderia auferir maiores ganhos com essas reservas, que ficam na Bacia de Campos. Lobão disse, porém, que a descoberta é boa para o País e que torce que outras concessionárias privadas achem mais petróleo.
