O Programa Universidade para Todos (ProUni) completa 10 anos em 2015, e nesta quarta-feira (29/4) um debate vai fazer uma avaliação do programa, além de discutir as políticas de acesso ao ensino superior no Brasil. O debate, chamado “Desafios da Conjuntura: 10 anos de ProUni – balanços e perspectivas do acesso ao ensino superior no Brasil”, será realizado das 19h às 22h na sede da Ação Educativa, em São Paulo, e será transmitido ao vivo pelo Portal EBC, e no site da organização. O player será publicado nesta página no horário do evento.
Participarão o debate Wilson Mesquita de Almeida, pesquisador e autor de “Prouni e o Ensino Superior Lucrativo em São Paulo”; Marcela Rufato, coordenadora da Rede Emancipa de Cursinhos Populares; Sérgio José Custódio, coordenador do Movimento dos Sem Universidade; Tamires Sampaio, diretora do centro acadêmico de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e bolsista do ProUni e Dilvo Ilvo Ristoff, diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
Bolsas de estudo
O Prouni foi criado como uma política afirmativa de concessão de bolsas no ensino superior privado. O benefício está disponível para estudantes que cursaram a educação básica pública ou estudaram em escolas particulares com bolsa integral e que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos.
Institucionalizado em 2005 pela Lei nº 11.096, o programa se estrutura a partir da renúncia fiscal federal de parte dos tributos cobrados de instituições de ensino superior privadas que, em troca, oferecem bolsas integrais ou parciais (50%) em cursos de graduação.
Em dez anos, 1,4 milhão de estudantes foram beneficiados, segundo o Ministério da Educação (MEC). Só em 2014 foram oferecidas bolsas de 25.900 em cursos de ensino superior em todo o país. De acordo com o MEC, metade delas para alunos negros.
Os defensores do ProUni ressaltam seu papel inclusivo, por ter promovido a entrada de alunos da rede pública, pobres e negros no ensino superior. Contudo, há críticas quanto à distribuição de vagas do programa. No primeiro semestre de 2014, o curso com maior número de bolsas concedidas foi Administração (21.252), seguida de Pedagogia (14.773) e Direito (13.794). Para cursos mais tradicionais, como Medicina, foram apenas 639 bolsas. Há também críticas ao modelo que financia faculdades privadas com dinheiro público, em detrimento da criação de vagas em universidades públicas.
