Prefeitos da região estarão nesta sexta-feira (10/2) em Votuporanga, para serem empossados como presidentes das JSMs – Juntas de Serviço Militar de seus respectivos municípios, que pertencem à área de abrangência da 18ª Delegacia de Serviço Militar de Votuporanga.
A solenidade será conduzida pelo chefe da 5ª Circunscrição de Serviço Militar, de Ribeirão Preto, tenente-coronel Anibal Silva Batista, e está marcada para às 18h, no Auditório Tenente Mário Bernardes, no Centro de Convenções Jornalista Nelson Camargo.
Das 17 cidades que compõem a delegacia local, apenas os prefeitos reeleitos não tomarão posse nesta sexta, pois já o fizeram no mandato passado. De acordo com o delegado 1º Tenente André Luis Ferreira da Silva, todos aqueles que assumiram o Executivo em 2017, serão empossados, dentre eles o prefeito de Votuporanga, João Dado, e os demais chefes do Poder Executivo das cidades que pertencem à circunscrição da 18ª Delegacia, como Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Pontes Gestal, Parisi, Lourdes, Monções, Turiúba e Floreal.
A lei determina que os prefeitos sejam nomeados presidentes das JSMs de seus municípios e a posse é feita segundo protocolo militar. Durante a cerimônia, os empossados fazem juramento perante à Bandeira Nacional e assinam termo de posse, assumindo o compromisso de contribuir com o exercício da cidadania, cumprindo e dando cumprimento aos deveres do Serviço Militar no seu município.
Junta de Serviço Militar
A JSM é um órgão de Serviço Militar, mobiliado com pessoal e material fornecidos pela Prefeitura, com secretário de Junta, designado pelo prefeito, que também é o presidente e responsável pela Junta. A coordenação, orientação e apoio da JSM pertencem à Delegacia de Serviço Militar, da 5ª Circunscrição de Serviço Militar e do Exército Brasileiro.
Cabe à JSM executar os trabalhos relativos ao alistamento, o preparo e à execução da mobilização e o controle da reserva, além de emitir a segunda via de documentações, declarações e certidões, bem como assegurar ao cidadão a regularização de sua situação perante o Serviço Militar.
