Nesta quarta-feira (3/1), o prefeito João Dado assinou o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), tornando o município pioneiro no Estado de São Paulo na implantação do INSS Digital, iniciativa que promete dar mais eficiência aos processos realizados pela Previdência Social, inclusive reduzir a fila de espera por atendimento que, hoje, pode chegar a até 90 dias no município.
Participaram do ato, representando o INSS, o gerente executivo da Regional, Bruno Veroneze Fernandes, e a gerente da agência local, Marineide de Souza. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Flávio Piacenti Junior, também assinou o documento junto com o prefeito.
“Quando soubemos desta possibilidade de ter uma unidade do INSS Digital e dos serviços que ela executa, imediatamente entramos em contato com o Instituto, para que pudéssemos viabilizar mais este benefício para o nosso cidadão. Cuidar de gente também é possibilitar que todos tenham seus direitos assegurados, para que possam ter acesso aos benefícios num menor espaço de tempo. E Votuporanga será o primeiro município do Estado a oferecer esta ferramenta que, com certeza, vai servir de exemplo a outras prefeituras e também para entidades de classe e outros organismos ligados ao trabalhador”, informa o prefeito João Dado.
O secretário do Desenvolvimento Econômico, Flávio Piacenti Junior, explica como será o funcionamento da unidade, que será instalada no Centro do Empreendedor, administrado pela Secretaria, no mesmo espaço onde já funciona o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador. “No INSS Digital de Votuporanga, os trabalhadores cobertos pelo regime geral poderão procurar a unidade para dar entrada nos benefícios previdenciários; um servidor da nossa Secretaria, devidamente treinado pelo INSS, digitalizará os documentos e os encaminhará on-line à Previdência Social, que fará a análise necessária e marcará, posteriormente, o atendimento presencial final na agência central do INSS”, detalha Piacenti.
“O INSS, assim como todos os órgãos da administração pública, enfrenta atualmente uma dificuldade muito grande com a falta de pessoal, estamos perdendo muitos servidores e isso dificulta que prestemos um atendimento célere ao cidadão. Com a assinatura deste Acordo, essa situação será melhor. Hoje, para um segurado chegar até uma agência do INSS demora até três meses, com o Acordo, ele poderá dar início ao pedido de seu benefício no mesmo dia, de forma simples e rápida”, afirmou o gerente executivo, Bruno Veroneze.
Serviços que serão fornecidos
A celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e a Prefeitura permitirá a execução dos seguintes serviços: pedidos de entrada de Aposentadorias (por idade e por Tempo de Contribuição), pensão por Morte Previdenciária, Auxílio-Reclusão, Amparo Assistencial ao Idoso e Deficientes, Salário Maternidade, emissão da Certidão de Tempo de Contribuição/Servidor Municipal (Votuprev) e atendimentos relacionados ao BPC (Benefício da Prestação Continuada).
Após este ato da assinatura do Acordo, o INSS treinará um grupo de servidores do município para atuarem no atendimento. “Treinar mais de um funcionário foi uma decisão do prefeito João Dado, para que o sistema não sofra solução de continuidade, seja por motivos de férias, licenças médicas ou qualquer outro tipo de ocorrência, que pudesse prejudicar o atendimento ao cidadão”, destaca o secretário do Desenvolvimento Econômico, Flávio Piacenti Junior.
A unidade já está montada no Centro do Empreendedor, junto ao PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, e dispõe de equipamento próprio, inclusive de informática conectados em uma rede específica junto ao INSS. A previsão de início dos atendimentos é até o fim deste mês.
