Motoboys e mototaxistas terão que fazer curso de qualificação a partir de 15 de dezembro.
A obrigatoriedade foi estabelecida por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, publicada na última sexta-feira.
De acordo com a norma, quem quiser usar a moto profissionalmente, para transportar passageiros ou para entregar mercadorias, vai precisar passar por 30 horas de aula.
A maior parte do curso, 25 horas, será teórica e vai abordar assuntos como ética e cidadania, legislação de trânsito e segurança.
As cinco horas restantes serão de prática de pilotagem.
Só vai poder fazer o curso de formação quem tiver mais de 21 anos de idade e habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, assim como determina a lei que regulamentou o exercício das atividades de mototáxi e de motofrete no país.
As aulas serão oferecidas pelos Detrans e por instituições autorizadas.