Senado aprova vagas em creches e pré-escolas para crianças portadoras de deficiência.
A Casa finalizou a análise do projeto de lei que reserva, no mínimo, 10% das vagas dos estabelecimentos públicos.
No caso das instituições privadas, o projeto reserva uma cota de 5% das vagas em creches e pré-escolas com mais de 200 alunos.
A proposta determina que as crianças deverão ser atendidas por profissionais habilitados.
O senador Flávio Arns (PT-PR), que foi relator da matéria, disse que é dever do estado garantir a educação infantil a todos os memores de 5 anos de idade.
Para ele, esse atendimento deve ser realizado principalmente pela rede pública de ensino.
Segundo a autora da matéria,senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o objetivo do projeto é garantir a inclusão social das crianças portadoras de deficiência
