A Câmara analisa o Projeto de Lei, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que obriga escolas públicas a instalarem creches para atender os filhos dos alunos.
Segundo a proposta, as escolas de ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica só serão credenciadas no sistema de ensino se instalarem creches.
O projeto prevê que os sistemas de ensino terão um ano para regulamentar a regra, que deverá ser cumprida pelas escolas em até três anos.
De acordo com a autora da proposta, apesar de não existirem pesquisas que mostrem o impacto da maternidade ou paternidade precoce no abandono dos estudos,muitas adolescentes abandonam a escola quando ficam grávidas ou logo após o nascimento de seus filhos.
Em razão disso, as escolas devem oferecer mecanismos para evitar que a maternidade precoce provoque a interrupção dos estudos. Um das medidas, segundo ela, é justamente oferecer creches para que mães e pais, especialmente os mais jovens, tenham apoio institucional para cuidar de seus filhos enquanto assistem as aulas.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
