Invasão de propriedade, depredação, furto, extorsão, ameaça, lesão corporal, maus tratos aos animais, trabalho análogo à escravidão, violência contra a mulher, crimes eleitorais e porte ilegal de armas de fogo. São os crimes identificados pela CPI do MST em investigação feita entre maio e o início deste mês.
“Um grupo que usa táticas de terrorismo”, disse o deputado Evair de Melo (PP-ES) em coletiva realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
O presidente da comissão, deputado Luciano Zucco (PL-RS), fez um resumo do trabalho da comissão, com destaque para o relatório elaborado pelo relator, Ricardo Salles (PL-SP), com o indiciamento de 11 pessoas.
“Neste exato momento, facções políticas da extrema-esquerda estão aparelhando o MDA e o INCRA. Por meio de documentos, relatos de testemunhas e diligências em acampamentos, a CPI do MST descobriu uma verdadeira indústria de invasões de terra. Por trás dessa máquina de terror existe uma organização criminosa que se aproveita do fracasso do nosso modelo de reforma agrária para a prática dos mais variados tipos de crimes”, disse Zucco.
O deputado Zé Trovão (PL-PR) destacou a ilegalidade do MST e de outros movimentos especializados em invasão de terra. “Se fosse um movimento legal teria, por exemplo, portal de transparência”, disse. E aproveitou para falar da aprovação, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, do projeto de lei que restabelece o marco temporal.
O presidente da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que a propriedade privada é alvo “constante” e “intransigente” do governo Lula (PT) “e agora com anuência do Poder Judiciário”.
“Essa CPI mostrou a irresponsabilidade do governo federal de hoje”, afirmou.
PACOTE ANTI-INVASÃO
Zucco anunciou a criação de um pacote de projetos de lei para combate a invasões. “Uma lista de projetos que endurecem as penas contra os invasores de propriedades. Batizado de “Invasão Zero”, esse pacote legislativo reúne propostas apoiadas pela FPA. Entre os projetos que hoje estamos entregando formalmente, destaque para o que veda a concessão de benefícios sociais, crédito agrícola ou nomeação para cargos públicos para quem participa de invasões”, disse.
Segundo o deputado, outra proposta classifica como terrorismo a prática de atos violentos contra propriedades públicas e privadas e permite ações da polícia sem a necessidade de ordem judicial para retomada de propriedades invadidas.
Nos próximos dias, o grupo que liderou a comissão pretende lançar a Frente Parlamentar de Invasão Zero.
