Após a liberação de R$ 4,9 milhões para Votuporanga investir exclusivamente no enfrentamento da pandemia do coronavírus, o jornal A Cidade questionou a Prefeitura sobre como os recursos seriam utilizados, mas ela não respondeu. O dinheiro foi disponibilizado no último dia 1º por meio da portaria 1.666/2020, publicado no Diário Oficial da União, que transferiu R$ 13,8 bilhões aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
De acordo com o documento, dinheiro só pode ser utilizado no custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.
No último dia 1º, inclusive, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o município adotasse estratégias de tratamento pré-hospitalar, como Belém (PA), Macapá (AP) e Porto Feliz (SP).
“A resolutividade da atenção primária nos casos leves e a identificação precoce dos casos pode levar a um menor número de agravamento da doença (se associados com medicação adequada e acompanhamento individualizado, segundo autonomia dos profissionais médicos)”, alertou o procurador da República José Rubens Plates, autor da recomendação.
A Prefeitura, contudo, optou por se calar sobre se utilizará o dinheiro na atenção primária ou de qualquer outra forma.
