O Ministério Público entrou com ação na justiça contra uma casa de repouso de idosos de Rio Preto, depois de serem apontadas fraudes na vacinação contra a covid-19 no local.
De acordo com o promotor Sérgio Clementino, o caso chegou ao MP por meio de denúncia da Secretaria Municipal de Saúde no mês passado. Foram constatadas irregularidades sobre funcionários que constavam na lista de vacinação da casa. “Quanto à vacinação, a responsável pelo local teria incluído seus filhos para serem imunizados como se fossem funcionários do local”, afirma.
Por conta dessa fraude, o MP pede à Justiça a aplicação de multa no valor de R$ 50 mil para a dona da instituição e também determina que o município faça a retirada imediata dos idosos que ainda moram na casa. A intimação aguarda decisão do judiciário.
Além da fraude na vacinação, o MP afirma que a instituição estaria funcionando de forma irregular, pois já tinha uma interdição da Vigilância Sanitária desde o ano passado pela falta de alvará de funcionamento. A dona da casa de repouso poderá responder por falsidade ideológica e por crime contra a saúde pública. O sbtinterior.com entrou em contato com o advogado responsável pelo caso, porém até o momento não tivemos nenhum retorno.
Em relação à determinação de retirada dos idosos da instituição, a reportagem tentou contato com a Prefeitura de Rio Preto e foi informada que o local foi interditado pela Vigilância Sanitária por descumprir normas que exigem os requisitos mínimos para funcionamento.
“A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou contato com todas as famílias dos idosos acolhidos e disponibilizou a listagem das clínicas particulares regularizadas junto à Vigilância Sanitária e inscritas no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”, finaliza a prefeitura.
