Um empresário de 46 anos foi condenado a dois anos de prestação de serviços à comunidade por fraudar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 em São José do Rio Preto (SP). O caso aconteceu em janeiro de 2023 e a sentença foi proferida no dia 4 de julho deste ano. Cabe recurso.
O que o empresário fez?
O empresário apresentou comprovantes de vacinação falsos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vila Elvira para que ele e sua esposa pudessem viajar aos Estados Unidos. Ele solicitou que três doses fossem incluídas no sistema de registro junto ao Ministério da Saúde, mas os servidores da UBS desconfiaram e investigaram a situação.
Investigação e provas da fraude:
A investigação da Secretaria de Saúde revelou que:
A UBS Santo Antônio, onde as primeiras e segundas doses teriam sido aplicadas, estava fechada nos meses indicados nos comprovantes.
As profissionais que supostamente aplicaram as vacinas nunca trabalharam na UBS Santo Antônio.
As datas da segunda e terceira doses constavam nos comprovantes, mas não havia registro da aplicação.
Depoimento do empresário:
Em depoimento, o empresário negou ter apresentado os comprovantes falsos e disse que apenas tomou uma dose da vacina na Swift. No entanto, a juíza considerou as provas da investigação e condenou o empresário.
Pena:
O empresário foi condenado a:
Prestar serviços à comunidade por dois anos.
Pagar R$ 1.412,00 em prestação pecuniária.
Pagar outras multas, totalizando mais de R$ 5.300,00.
