A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, de todos os processos relativos ao empresário Eike Batista.
Nesta semana, o magistrado foi flagrado dirigindo um Porshe Cayenne do empresário. O veículo havia sido apreendido pela Polícia Federal junto com outros bens do empresário, por ordem do próprio juiz. Foi a defesa de Eike que denunciou que o automóvel estava estacionado no condomínio do juiz.
A ministra já havia determinado a apuração dos fatos, mas diante do “risco” de que a situação continuasse ocorrendo no caso concreto, decidiu afastar o magistrado do caso envolvendo o empresário. Para Nancy Andrighi, “não há e nem pode haver” risco de um “um juiz manter em sua posse patrimônio de particular”.
Os processos deverão ser redistribuídos, aleatoriamente, a outras Varas Criminais. Além do afastamento, a ministra determinou ao juiz o “dever de comportar-se de forma prudente, abstendo-se inclusive de emitir opinião sobre processo pendente de julgamento” e solicitou a instauração de uma reclamação disciplinar.
