O coordenador do meio ambiente da Prefeitura de Potirendaba (SP), Rafael Plaza Netto, de 44 anos, foi condenado a 40 dias de prisão em regime semiaberto pelo crime de ameaça. Ele que possui uma extensa ficha criminal já está preso.
De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor de justiça, Marcos Antonio Lelis Moreira, no dia 06 de julho de 2016, Rafael Plaza ameaçou a vítima, no bairro Vila Goyos, em Rio Preto. O coordenador de Potirendaba devia a quantia de R$ 100,00 para o pai da vítima devido a um processo em que ele atuou como defensor. Ocorre que, além de não pagar, Rafael, ao ser cobrado, acabou ameaçando e xingando a vítima através de mensagens e áudios, com caráter desafiador, algumas vezes agressivas, abordando temas como supostas dívidas e cobranças, além de xingamentos e ameaças de agressões físicas.
Em depoimento policial, a vítima contou que manteve contato com Rafael, pois ele devia o valor de R$ 100 para seu pai, inclusive firmado por escrito, e que foi chamado de “manco, vagabundo, aleijado e viado” por Rafael.
Segundo a sentença do juiz, Luís Guilherme Pião, a pena foi aplicada em razão dos maus antecedentes do acusado. “Na segunda fase da dosimetria, aumento a pena em 1/6 em razão da reincidência, resultando na operação 1 mês e 10 dias de detenção. O regime inicial de pena será o semiaberto em virtude das circunstâncias judiciais desfavoráveis, espelhadas pelos maus antecedentes e reincidência do acusado. Incabível, de outro lado, a substituição das penas privativas de liberdade por restritiva de direitos ou mesmo a concessão a suspensão condicional da pena pelos mesmos motivos, salientando-se quanto ao artigo 44 que houve ameaça”, disse o magistrado.
Além deste crime, Plaza já havia sido condenado em processos anteriores, inclusive preso em flagrante em uma das ações. Ele que é advogado, também já teve seu registro da OAB suspenso depois de responder processo disciplinar interno na Ordem dos Advogados do Brasil.
Rafael Plaza é morador de Rio Preto e ocupa o cargo de coordenador do meio ambiente na Prefeitura de Potirendaba, desde fevereiro do ano passado. Ele se apresentou no último dia 20/06, no 3º Distrito Policial de Rio Preto e foi levado para a cadeia de Catanduva (SP), onde depois foi encaminhado para uma penitenciária e cumpre a pena de 40 dias de prisão em regime semiaberto.
Procurado pela Gazeta, o advogado do réu, Alexander Celso, estava com o telefone desligado e não foi encontrado para comentar o assunto.
Em nota, a Prefeitura de Potirendaba disse que não foi comunicada oficialmente sobre qualquer procedimento neste sentido e que tomou conhecimento dos fatos através da Gazeta, já que o servidor está em período de férias de 20/06 a 19/07.
Diante dos fatos divulgados, o Município esclarece que a informação será levada ao Departamento Jurídico para análise e tomada de possíveis providências.
